Qualificação de gestores da atenção primária à saúde do Distrito Federal: módulo 3: educação, intersetorialidade e trabalho em rede na ESF: unidade de aprendizagem 10: gestão e organização na modelagem de redes de atenção à saúde

Abstract

Objetivo: Compreender princípios, elementos constitutivos e componentes essenciais, identificando possibilidades de aplicação nas ações de gestão e organização das redes de atenção à saúde. Introdução; Seja bem-vindo! Nesta Unidade de Aprendizagem, vamos articular a trajetória no curso e no cotidiano da gestão na Atenção Primária à Saúde no SUS para trilhar este percurso de aprendizagem. Para tanto, as leituras e as experiências como gestor serão muito importantes para potencializar a problematização sobre um tema bastante desafiador para usuários, trabalhadores e gestores do SUS. Um dos principais desafios que se colocam para a efetivação do direito à saúde no cotidiano das instituições é a construção de redes de atenção e de cuidado capazes de ofertar ações eficazes e resolutivas, integralmente coesas entre níveis de atenção (PINHEIRO; SILVA JR., 2009). Sobre isso, análise do SUS revelou problemas como: a quase inexistência de redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços de saúde, sem dispor de mecanismos efetivos de referência e contrarreferência; e a baixa efetividade da APS, levando à sobrecarga das demais instâncias, com aumento de tensão entre os níveis de complexidade da atenção, persistência de seletividade, iniquidade e comprometimento da acessibilidade dos usuários (PAIM, 2008). Evidências reforçam a existência de fragilidades em vários âmbitos da organização do SUS que repercutem sobremaneira na constituição e no aperfeiçoamento de redes regionalizadas de atenção à saúde (PAIM et al., 2011). Ademais, persistem pontos de estrangulamentos assistenciais no SUS, como a insuficiente oferta nas áreas de consultas especializadas e de diagnose, consequente da atual forma de organização da média complexidade, acarretando filas de espera, agravamento de patologias, defasagens de cobertura, desperdícios e ociosidade na utilização de recursos (BRASIL, 2009). A despeito dos avanços alcançados, ainda percebemos a permanência de tal panorama, mesmo após 30 anos do SUS, com implicações para trabalhadores, gestores e usuários, sobretudo para as pessoas com condições crônicas, pois dependem de sistemas de saúde organizados em rede para um cuidado contínuo e prolongado. Na realidade brasileira, a maioria dos municípios são de pequeno porte e têm poucas chances de possuir no seu território boa parte da oferta de serviços de saúde de vários níveis tecnológicos. Mesmo nos grandes centros urbanos, há clareza da importância da organização e da gestão das redes de atenção para otimizar a resposta sistêmica às demandas do primeiro nível de atenção, evitando-se superposição e competição dos serviços, como ainda é muito comum (MAGALHÃES JR., 2008). É necessário considerar a diversidade social, política e administrativa do país e sua extensa área territorial, na qual há diferenças locorregionais e diversidade organizacional e operativa da rede de serviços de saúde. A constatação de territórios com vazios assistenciais que convivem, paradoxalmente, com o excesso de serviços em outras localidades contribui para que o acesso a insumos e bens de saúde acompanhe a desigualdade de oferta e de utilização (BRASIL, 2009). A partir dessa realidade, apontamos a pertinência e atualidade da discussão sobre organização e gestão de redes de atenção à saúde, no sentido de superar os desafios que se apresentam no recente estágio de desenvolvimento do SUS, sobretudo com o advento da pandemia de covid-19.