Qualificação de gestores da atenção primária à saúde do Distrito Federal: módulo 2: conhecimentos estratégicos para a gestão da ESF: unidade de aprendizagem 9: gestão de materiais, medicamentos e insumos

Abstract

Objetivo: Compreender a gestão de materiais e medicamentos na APS para garantir as condições sanitárias adequadas, o acesso e a redução de perdas, desperdício e desabastecimento dos medicamentos e insumos de saúde. Introdução: A gestão de materiais na administração pública busca a melhor utilização dos recursos públicos, conforme os princípios da eficiência e economicidade, para evitar desperdícios e fazer o melhor uso possível dos recursos públicos. A escassez de financiamento e o congelamento de gastos sociais decorrentes da aprovação da Emenda Constitucional nº 95 (EC95/2016) são desafios que produzem dificuldades na prestação de serviços de saúde, comprometendo a garantia de abastecimento de medicamentos e materiais nas unidades de saúde. Além disso, problemas nos processos logísticos, como programação, aquisição e distribuição dos medicamentos e materiais, podem interferir na disponibilidade desses insumos. Diante disso, essa nova unidade de aprendizagem está com o conteúdo organizado para possibilitar compreender os conceitos e as definições relacionadas à gestão de materiais e medicamentos na Atenção Primária à Saúde (APS) com a finalidade de atender aos requisitos sanitários adequados, ao acesso e à redução de perdas, desperdício e desabastecimento dos medicamentos e insumos de saúde. Contudo, para que possamos alcançar o objetivo proposto para essa UA, temos de fazer algumas considerações sobre o tema. A primeira delas é que a gestão de materiais se constitui numa das áreas da administração relacionadas à logística. Isso significa que, quando você for pensar sobre esse tema, precisa considerar que ele trata de questões sobre o que solicitar ou comprar, quando fazer isso, como fazer e qual quantidade é preciso obter para atender às demandas de sua unidade de saúde. Logo, a gestão de materiais envolve processos e procedimentos que estão além do simples controle de estoque, é uma atividade que inclui diversas etapas e é influenciada por vários fatores. A outra consideração diz respeito à diversidade de recursos materiais que serão geridos. Tenha em mente que os recursos materiais utilizados no campo da saúde têm características únicas e complexas e, por isso, a logística precisará incluir procedimentos únicos que você, gestor, precisará conhecer. Por exemplo, os medicamentos são a principal tecnologia utilizada nos sistemas de saúde no mundo, e o uso dos medicamentos para o tratamento de doenças crônicas de alta prevalência no país contribui para reduzir indicadores de morbimortalidade e melhorar a qualidade de vida dos usuários. Por isso, quando falamos de acesso aos medicamentos para doenças prevalentes ou negligenciadas, estamos falando de uma tecnologia que contribui para reduzir despesas decorrentes de complicações dessas doenças (ROCHA; SILVA, 2019). Tudo isso precisa ser operacionalizado a partir de procedimentos estabelecidos e regulados pelo SUS. Já percebeu a importância estratégica da gestão de materiais? Para alcançamos nosso aprendizado, esta UA foi organizada em três tópicos: • No primeiro tópico, denominado “A gestão logística em saúde: conceitos, contexto e histórico”, você vai compreender conceitos/ definições sobre a logística de medicamentos e de outros insumos de saúde para assegurar disponibilidade, eficiência e qualidade dos medicamentos e insumos de saúde da unidade de APS. • O segundo tópico, “Programação de medicamentos e insumos na APS”, permitirá conhecer as técnicas e ferramentas disponíveis para realizar a programação e a gestão de estoques de medicamentos e demais insumos de saúde da unidade de APS. • Por fim, o terceiro tópico, “Armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos”, ajudará a desenvolver atividades de armazenamento e de distribuição de medicamentos e demais insumos de saúde, conhecer e organizar uma farmácia e/ou almoxarifado de outros insumos e conhecer as normas para realizar o descarte de resíduos de saúde e como organizar o plano de gerenciamento de resíduos para sua unidade.