Qualificação de gestores da atenção primária à saúde do Distrito Federal: módulo 2: conhecimentos estratégicos para a gestão da ESF: unidade de aprendizagem 6: planejamento e programação em saúde

Abstract

Introdução: Olá! Desejamos boas-vindas à Unidade 6! O processo da incorporação do planejamento tem sido desenvolvido ao longo dos anos de forma mais consolidada e estabelecida, na tentativa de tornar as práticas de planejamento institucionalizadas. Todavia, passados mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que a institucionalização do planejamento nas organizações de saúde permanece como um desafio à teoria da planificação e à gestão dos sistemas e serviços de saúde no Brasil (PAIM, 2006). Assim, a inclusão de práticas de planejamento de serviços de saúde, ainda hoje, constitui-se em grande desafio. Por isso, precisamos debater continuamente essa temática. Nesta unidade de aprendizagem, o conteúdo foi organizado de modo a propiciar leituras e reflexões sobre os principais conceitos, as abordagens metodológicas e a operacionalização do planejamento e da programação em saúde. O tema será trabalhado em três tópicos: • Tópico 1 - Planejamento e programação em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS); • Tópico 2 - Aspectos metodológicos do planejamento e da programação em saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde; • Tópico 3 - Operacionalização da programação em saúde na APS. Para iniciarmos a nossa conversa, logo no primeiro tópico desta unidade abordaremos o planejamento no setor saúde em especial, contextualizando os principais enfoques teóricos e metodológicos derivados na América Latina e as proposições, os objetivos e a quem compete as ações de planejamento no Sistema Único de Saúde. Tal análise é imprescindível para que você, como gestor do SUS, possa compreender como as principais correntes de planejamento e programação em saúde no Brasil se constituíram para a organização de propostas operacionais, tendo como referências mais atuais as práticas mais democráticas, participativas e ascendentes (do nível micro ao macro).