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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/67680
TRABALHO INFANTO-JUVENIL E FORMAÇÃO HUMANA: CHILD LABOR AND HUMAN DEVELOPMENT
Ser social
Sujeito de direitos
Acumulação por despossessão
Trabalho e formação humana
Social being
Subject of right
Accumulation by dispossession
Labor and human development
Fonseca, Laura Souza | Date Issued:
2010
Alternative title
Child labor and human development: limits on ontological power and banalization of the subject of rightsAuthor
Affilliation
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Departamento de Estudos. Porto Alegre, RS, Brasil.
Abstract in Portuguese
Neste artigo, retomam-se concepções e práticas sobre o trabalho infanto-juvenil, analisadas na tese da autora e em pesquisas em andamento, para problematizar, na relação trabalho e educação, as possibilidades deste ser social criança e adolescente. Em continuidade aos estudos, investiga-se uma política de erradicação do trabalho infanto-juvenil e uma rede de proteção inseridas no escopo da proteção integral. Debruça-se sobre a relação trabalho e formação do infanto-juvenil e dos trabalhadores de políticas sociais que integram as condicionalidades para a bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A escrita está organizada em três seções: a historicidade do trabalho infanto-juvenil no processo de acumulação capitalista, a produção do Grupo de Trabalho 'Trabalho e Educação', da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) sobre o tema e a atualidade da questão. Assim, a exposição vinca o objeto 'trabalho infanto-juvenil' como produto e motor da acumulação que, com nuances, permanece funcional ao capital. As sucessivas reestruturações produtivas associadas aos modos de gestão do Estado enfraquecem os movimentos na legislação trabalhista em nível internacional e, no caso brasileiro, os avanços representados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que mantém e aprofunda essa chaga social.
Abstract
In this article, child labor concepts and
practices are taken up again, as analyzed in the
author's thesis and ongoing research, to question, in
the relationship between work and education, the
possibilities of this child and adolescent social being.
Giving continuity to the studies, an investigation
is made of a policy of eradicating child labor and
of having a safety network included in the scope of
full protection. The author focuses on the relationship
between work and training of both child and young
workers and of those who work on the social policies
that are part of the conditionalities for the fellowship
under the Program for the Eradication of Child Labor
(Peti). The text is organized into three sections: the
historicity of child labor in the capitalist accumulation
process, the production of the 'Work and Education'
Working Group, of the National Association of Graduate
Studies and Research in Education (Anped) on the
theme, and current status of the issue. Thus, the
article emphasizes the 'child labor' object as both the
product and engine of the accumulation which, with
nuances, remains functional to capital. The successive
productive restructuring processes associated with the
State's management modes weaken the movements
in labor laws on the international level and, in the
Brazilian case, the progress represented by the Children
and Adolescent Statute (ECA), which maintains and
deepens this social wound.
Keywords in Portuguese
Trabalho infanto-juvenilSer social
Sujeito de direitos
Acumulação por despossessão
Trabalho e formação humana
Keywords
Child laborSocial being
Subject of right
Accumulation by dispossession
Labor and human development
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