O NASF como estratégia de apoio à rede de cuidado à pessoa com deficiência no Brasil: análise do terceiro ciclo do PMAQ-AB

Abstract

Diante da expansão ocorrida na saúde pública no Brasil por meio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), Atenção Básica (AB) e o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), surge a necessidade de avaliar o desempenho desses componentes e dos serviços oferecidos à população. Este artigo teve como objetivo analisar o desempenho do NASF na RCPD a partir dos dados do 3º Ciclo do Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e verificar se as ações realizadas, preconizadas pela Portaria Ministerial nº 793, de 24 de abril de 2012, impactam favoravelmente essa rede de cuidados. Trata-se de um estudo transversal que utilizou dados secundários do 3º Ciclo do PMAQ-AB, referentes ao Módulo IV do instrumento de avaliação externa. Para este estudo, foram consideradas apenas as 4.110 equipes do NASF. As ações realizadas foram analisadas entre si por meio do modelo de regressão beta-binomial. Os principais resultados deste estudo indicam que, em todas as regiões do país, 70% das equipes realizam as ações propostas e apresentam uma proporção importante de relatos. O perfil das ações realizadas, essenciais para se obter o bom desempenho, foram predominantemente relacionadas à “Coordenação do cuidado e integração na rede de atenção à saúde”, à “Qualificação do cuidado na Atenção Básica (AB)”, ao "Fortalecimento de ações intersetoriais" e à "Gestão do NASF em âmbito municipal", e também as ações que se referem diretamente ao cuidado à PCD. Dentre estas, as duas primeiras foram as mais destacadas. Além disso, as regiões Nordeste e Norte mostraram-se associadas com um bom desempenho, especialmente quando comparadas à região Centro-Oeste. Entre as ações menos prevalentes, encontram-se as que se referem à "Educação Permanente". É necessário continuar promovendo discussões e reflexões sobre o papel das equipes multiprofissionais na qualidade do cuidado oferecido à pessoa com deficiência (PCD), especialmente no contexto da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na Atenção Básica (AB). Além do mais, é preciso considerar o impacto de programas de avaliação qualificados no serviço público de saúde e a importância de sua continuidade, a fim de permitir vislumbrar um cenário mais realista e atual para a Atenção Básica, além de produzir dados mais completos e detalhados.