Inquéritos, batidas e crimes: saúde pública e as práticas ritualísticas do casal Teixeira no Rio de Janeiro (1907-1928)

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as complexidades das acusações envolvendo crimes contra a saúde pública, a partir das experiências e trajetórias de Manoel da Silva Teixeira e Maria da Silva Teixeira. O estudo procurou refletir sobre como os discursos policiais, contidos em três inquéritos (nº 62, 63 e 262), buscavam formalizar e legitimar uma prática institucional cotidiana centrada na inspeção, prisão e apreensão de objetos de indivíduos, tendo a saúde pública como arcabouço legal para justificar tais ações. A pesquisa analisou os discursos sobre práticas enquadradas como crimes contra a saúde pública no Código Penal, identificando as ritualísticas e elementos simbólicos descritos no cotidiano dos acusados, bem como suas concepções sobre as práticas religiosas que os colocavam no foco das investigações policiais. Para isso, a pesquisa tomou como ponto de partida os decretos organizacionais da polícia (nº 3.640 e nº 6.440) e as normativas do Distrito Federal entre 1900 e 1907, o Código Penal de 1890, e o Regimento Sanitário nº 5.156, analisando a importância política e social de expor as relações de saber e poder presentes nesses documentos, que visavam regular e padronizar a gestão de duas instituições fundamentais para o funcionamento do espaço social: a polícia civil e o juízo de saúde pública. Ambas as instituições são tratadas nesta pesquisa como produtoras de discursos que contêm regimes de verdade. O estudo também investigou os efeitos práticos do cotidiano policial, incluindo a inspeção de casas, caracterização de suspeitos, apreensão de objetos e a produção de provas para julgamentos Para embasar a análise, ancorou-se nos debates das escolas criminológicas positiva e clássica, com foco nas noções de crime e contravenção, e nos estudos sobre religiosidade afro-brasileira. O objetivo foi observar os elementos discursivos acionados pelos agentes envolvidos nos inquéritos, seja para acusar ou defender suas concepções e interesses