Política de Aleitamento Materno: papel das agências internacionais e o caso da Colômbia

Abstract

O aleitamento materno (AM) é considerado o método mais eficaz para garantir o crescimento e o desenvolvimento saudáveis das crianças. As políticas públicas são fundamentais para promover o AM. A experiência global destaca a importância de uma coordenação forte entre atividades de proteção, promoção e apoio à amamentação. Neste contexto, o estudo teve dois objetivos principais: (1) identificar e analisar as estratégias políticas promovidas por órgãos internacionais para apoiar o AM globalmente, e (2) examinar os principais marcos, conteúdos e instrumentos das políticas públicas de AM na Colômbia entre os anos de 1990 e 2023. O estudo, de caráter exploratório, utilizou o institucionalismo histórico como base analítica para a avaliação das políticas públicas. Foram realizadas análises bibliográficas, documentais e de dados secundários, além de consultas a informantes-chave. Os resultados foram organizados em dois artigos. O primeiro artigo analisou o papel das agências internacionais na promoção, proteção e apoio ao AM, identificando três principais dimensões de atuação: (1) regulamentação de políticas públicas para garantir o AM; (2) proposição de políticas públicas para promover, proteger e apoiar o AM; e (3) comunicação e difusão de informações para incentivar o AM. Constatou-se que as estratégias adotadas por essas organizações incentivam a implementação de políticas pelos países-membros, sublinhando a importância de uma abordagem global e coordenada. O segundo artigo analisou a trajetória e institucionalidade das políticas de promoção, proteção e apoio ao AM na Colômbia. Foram identificados os principais marcos legais e características das principais políticas, classificadas em três períodos: 1990-2001, 2002-2016 e 2017- 2023 O primeiro período foi marcado pela atuação do Estado na regulação, proposição de políticas e de comunicação com a sociedade; o segundo, pela atuação do Estado na formulação de políticas e implantação de serviços estabeleceu; e o terceiro, pela atuação do Estado na regulação do trabalho, ampliação de direitos e construção de uma política integrada de AM. Concluise que, apesar dos desafios vigentes, as políticas públicas de AM avançaram na Colômbia, influenciadas pela atuação de agências internacionais e pelas variações no papel do Estado. O estudo reforça a importância da coordenação entre uma abordagem global e diretrizes nacionais para a promoção do AM.