Caderno Técnico 1 - Gestão dos Riscos da Terceirização de Serviços

Abstract

Este Caderno Técnico de Gestão de Riscos veio a complementar o Manual de Gestão de Riscos e está alinhado ao modelo de governança, controles internos e integridade da Fiocruz e apresenta, de modo didático, os fundamentos e a uma lista de 314 riscos categorizados do Manual do TCU de 2023, já atualizado com as diretrizes da nova lei de licitações e contratos 14.133/2021 que entrou em vigor em janeiro de 2024, com o objetivo de orientar as unidades, aos fiscais e gestores de contratos a utilizá-lo em conformidade com o Processo de Contratação de Serviços e de forma complementar ao Guia de Gestão de Riscos da Fiocruz e à Política de Gestão de Riscos. A literatura especializada sobre controles internos e gestão de riscos identifica uma evidente correlação entre a abordagem gerencial e a eficiência das organizações. Neste sentido, a norma ISO 31000 infere que uma adequada gestão de riscos aumenta a chance de alcance dos objetivos e de melhora na eficácia e eficiência operacional. Essa eficiência resultante da aplicação da gestão de riscos e controles internos na Fiocruz deve ocorrer pelo ajuste entre os riscos enfrentados e os controles internos existentes para reduzi-los. Ademais, o conteúdo deste documento ajuda a estabelecer diretrizes para o gerenciamento de riscos da área de contratações de serviços e auxilia na capacitação dos gestores e executores, especialmente os envolvidos com a atividade de licitações e contratos, de forma que o conhecimento adquirido a partir dessa leitura permita ajudar na efetiva gestão de riscos incorporada ao dia a dia. Afinal, é dos gestores a responsabilidade por lidar com os riscos, implementar os controles internos e monitorá-los.