Introdução ao uso das plantas medicinais em Petrópolis

Abstract

As plantas medicinais são utilizadas há milhares de anos no tratamento de diversas moléstias. Desde a década de 70, a Organização Mundial de Saúde/OMS vem preconizando o uso das plantas medicinais, principalmente, como um recurso terapêutico de baixo custo e fácil acesso (GOMES, 2009). No Brasil, país de rica biodiversidade, as plantas medicinais sempre estiveram presentes como recurso terapêutico, porém de maneira bastante empírica e desvinculada dos serviços de saúde. No entanto, a partir da criação do Sistema Único de Saúde/SUS, na década de 80, que proporcionou maior participação popular na gestão da saúde, isto vem se modificando. Houve uma crescente solicitação por “terapias alternativas” nos serviços de saúde (Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, etc.) o que culminou com a publicação, pelo Ministério da Saúde, da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares/PNPIC (2006) no SUS (BRASIL, 2006b) e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos/PNPMF (2006), que propõem diretrizes e metas para o desenvolvimento e propagação das terapias integrativas e complementares com grande incentivo às plantas medicinais (BRASIL,2006c), para que cada vez mais o SUS possa oferecer estes serviços à população. Em dezembro de 2009 foi publicada, no Diário Oficial da União – DOU, a primeira portaria que incluía medicamentos fitoterápicos no Componente Básico de Atenção Farmacêutica. Hoje, conta-se com 12 fitoterápicos, com eficácia e segurança comprovadas, presentes na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), disponíveis à população nos postos de saúde mediante prescrição médica. Em abril de 2012, foi publicado o edital n°1 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para submissão de projetos de Arranjos Produtivos Locais (APL) que visassem à produção de insumos de origem vegetal, considerando a agricultura familiar, o conhecimento tradicional e o científico. Dentre os projetos aprovados encontra-se o de Petrópolis, Rio de Janeiro, parceria entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, esta última através do Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde.