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- ENSP - Artigos de Periódicos [2412]
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EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA: O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PARA A RESILIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE. O CASO DO BRASIL
Capacidade de resposta ante emergências
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resiliência de sistemas de saúde
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O desempenho dos sistemas de saúde está relacionado à garantia do direito à saúde, um importante componente dos direitos humanos, que inclui o direito à proteção da saúde. A ação regulatória do Estado visa diminuir riscos à saúde, contribuindo para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde, especialmente no que tange aos princípios da integralidade e da equidade. Este artigo tem por objetivo discutir a resiliência na perspectiva das agências reguladoras nacionais, especialmente frente às Emergências de Saúde Pública (ESP) e sua contribuição para a resiliência dos sistemas de saúde, tomando como modelo a atuação da agência reguladora brasileira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A regulação sanitária, no contexto das ESP, vem aperfeiçoando suas práticas regulatórias e atuando em diversas frentes. As agências reguladoras se utilizaram de instrumentos regulatórios específicos para agilizar o acesso a produtos eficazes e seguros para o enfrentamento de pandemias, para a assistência de qualidade e para a comunicação com a sociedade, e, no caso da Anvisa, também atuou sobre novos objetos, como o acompanhamento do desenvolvimento de respiradores pulmonares. É crucial reconhecer a interdependência entre o aprimoramento da capacidade de resposta e o desempenho para enfrentar as ESP. São exemplos a rápida aprovação de vacinas contra a Covid-19, permitindo acelerar a vacinação, bem como a colaboração das agências reguladoras e, no caso brasileiro, a atuação da Anvisa para reforçar o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do direito à saúde face à desinformação e ao negacionismo.
Keywords
Vigilância sanitáriaCapacidade de resposta ante emergências
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resiliência de sistemas de saúde
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