Novas perspectivas sobre o patrimônio cultural

Abstract

Esse trabalho tem como objetivo analisar a ampliação da noção de patrimônio cultural a partir da década de 1980, período de grandes transformações sociais, políticas e econômicas no Brasil e no mundo. Nessa época, um conjunto de ideias referentes à identidade cultural, valores, tradições e formas de expressão passa a ter relevância. Várias ações ocorrem no âmbito das políticas públicas para a garantia dos direitos culturais, que até aquele momento se encontravam centradas no “instituto do tombamento”, com forte influência do legado modernista. Assim, o presente estudo busca traçar um breve histórico das ações realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) que culminaram nas transformações observadas e sentidas até os dias atuais. Entre elas, os projetos desenvolvidos pelo Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), a criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), como também o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, os quais consubstanciam os movimentos de renovação e inclusão. Nesta ordem, acrescentam-se também os esforços despendidos pelo IPHAN para a obtenção de novos certificados de Patrimônio Mundial para o Brasil, como os títulos concedidos pela Unesco para a cidade do Rio de Janeiro (RJ), o Conjunto Moderno da Pampulha (MG) e o Cais do Valongo (RJ), nos anos 2010. Contudo, apesar dos avanços relacionados à categoria do intangível, ainda é grande o desafio de incluir a cultura popular nas referências patrimoniais da nossa sociedade, com o intuito de assegurar a memória e a história para as gerações futuras. Nesse contexto, eclode a necessidade da elaboração de políticas que promovam resultados efetivos, seja através da revisão de antigos programas, da criação de conselhos e fóruns específicos, ou da incorporação de funcionários especializados capazes de auxiliar na redução do grande hiato causado desde a ocorrência do último registro de um bem cultural no país.