Proposta de modelo para contratações públicas de produtos para pesquisa e desenvolvimento

Abstract

Fazer avançar o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil tem se mostrado um grande desafio. Apesar do país se encontrar entre as 10 maiores economias do mundo, sua posição no índice global de inovação (49ª) é bastante modesta, e isso parece se refletir no índice de desenvolvimento humano (89ª posição). Parte importante do esforço científico brasileiro acontece dentro de instituições públicas, que têm dificuldades para prover adequadamente as condições necessárias ao bom andamento dos projetos de pesquisa. A administração pública é tradicionalmente rígida e morosa, especialmente na contratação de serviços e insumos, criando incompatibilidades com a necessidade de flexibilidade e agilidade para as atividades de pesquisa e desenvolvimento. O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi criado para prover melhores condições para essas atividades no Brasil, inclusive prevendo a possibilidade de as instituições públicas de ciência e tecnologia contratarem produtos para pesquisa e desenvolvimento por dispensa de licitação, procedimento consideravelmente mais ágil do que o pregão eletrônico. No entanto, essa nova opção legal vem sendo pouco adotada pelas instituições públicas brasileiras. O presente estudo demonstra que esse problema não decorre apenas do comportamento de um grupo específico de agentes públicos ou de alguma deficiência do marco legal, mas de uma patologia da governança pública, aqui nominada de dissonância governativa. O estudo buscou uma melhor compreensão desse problema e propôs um modelo conceitual para dar mais eficiência e eficácia às contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento, utilizando dados extraídos de arquivos eletrônicos públicos, a literatura científica e um estudo de caso sobre as universidades públicas federais brasileiras.