A defesa da honra no discurso científico sobre crimes passionais: tradição versus modernidade e legitimação da violência (Rio de Janeiro, séculos XIX e XX)

Abstract

Essa tese propõe um estudo histórico a respeito do chamado crime passional no Rio de Janeiro do fim do século XIX e primeiras décadas do século XX. Partindo de uma perspectiva que compreende o fenômeno como parte de um processo de rupturas e continuidades em relação ao patriarcalismo colonial, a análise privilegiou questões como família, patrimônio, adultério feminino e honra e as mudanças nos seus significados enquanto elementos que pautaram o debate médico-jurídico sobre o crime passional. Os interesses desse debate estiveram voltados para a manutenção do poder político e econômico dentro do um mesmo grupo social, especificamente, os homens das classes dominantes. Sob o pano de fundo de um liberalismo patrimonialista e conservador baseado na figura do patriarca, foi possível a permanência do uso legítimo da violência na resolução de conflitos considerados de ordem privada, do qual o crime passional é o exemplo mais notável. O arbítrio masculino sobre o direito de vida e de morte das mulheres, historicamente legitimado pelos discursos e práticas da justiça criminal com auxílio da medicina, se mostra, assim, um traço de permanência do processo de colonização da América Portuguesa