Custo da equipe de saúde da família na atenção primária brasileira

Abstract

A falta de investimos no Sistema Único de Saúde, em especial na Atenção Primária à Saúde, agiu como uma barreira para a ampliação do número de equipes da Estratégia Saúde da Família, dificultando a oferta de serviços de qualidade e em tempo oportuno para toda a população brasileira. Em razão disso, ter um panorama dos recursos financeiros necessários para dar sustentabilidade ao sistema, possibilita um melhor planejamento e uso eficiente e otimização do orçamento público, assim como potencializa a criação e aprimoramentos das Políticas Públicas de Saúde, capazes de atender às diversas demandas em saúde da população em âmbito municipal, regional e estadual. Por isso, este estudo tem o objetivo de discutir as evidências disponíveis sobre os custos de uma equipe de saúde da família e seus fatores interferentes, por meio de uma revisão de literatura integrativa de artigos e documentos públicos desde 2013. Os resultados destacam o papel da atenção primária em propiciar melhora das condições de saúde da população e na redução das disparidades na oferta de serviços, assim como promover maior sustentabilidade dos sistemas de saúde. Entretanto, o subfinanciamento e a falta de estratégias governamentais têm impossibilitado o seu fortalecimento, expansão e consolidação. O cenário revela uma sobrecarga orçamentária dos municípios, aliada aos poucos incentivos Estaduais e uma estagnação e insuficiência de incentivos do Governo Federal para o fortalecimento e ampliação das equipes de saúde da família, bem como a ausência de uma agenda clara para aprimorar a eficiência na alocação de recursos. Assim, a gestão de custos surge como uma estratégia essencial, fornecendo dados para compreender o financiamento necessário para aprimorar e expandir os serviços, otimizar o orçamento público e, acima de tudo, assegurar o cumprimento do direito constitucional à saúde.