Transtorno do Espectro Autista: uma epidemia invisível ou uma deficiência psicossocial?

Abstract

Ao longo dos últimos anos, observa-se uma curva crescente de pessoas sendo diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, fenômeno que ficou conhecido como “epidemia do autismo”, o que nos leva ao questionamento: realmente estaríamos diante de uma epidemia ou de uma subestimação científica (estatística) histórica? A maioria dos estudos relacionados ao tema diz respeito ao índice de prevalência, que revela uma tendência de aumento no decorrer dos anos, sem que isso signifique, necessariamente o crescimento de incidência. O autismo ou TEA, como é atualmente conhecido, sofreu mudanças conceituais importantes ao longo dos anos, o que dificulta sobremaneira um adequado estudo epidemiológico. Com o passar dos anos, o TEA passa a ser visto como deficiência virando alvo de entendimentos diversos em diferentes ramos da ciência. A atualização da CID, em sua décima primeira edição, vincula a condição como deficiência intelectual. Em 2022, pela primeira vez o PNAD faz levantamento de pessoas com deficiência, apontando a idade avançada como o grupo mais prevalente nessa condição. Quase ao mesmo tempo, a Secretaria Extraordinária de Pessoa com Deficiência (SEPD), do GDF, dá início ao cadastramento de pessoas com deficiência, separando as pessoas com “autismo” das deficiências intelectuais e demais tipos de deficiência. Esse cadastro é alvo do presente trabalho como primeiro estudo de prevalência e incidência do DF relacionado ao TEA. Os resultados apontam para um aumento de prevalência e de incidência de cadastros de TEA e demonstram que essa é principal variável de deficiência na população cadastrada no DF O sexo masculino se mostrou como mais frequente em uma proporção de 2,5 homens para cada mulher com o diagnóstico. Mais de 50% dos casos de TEA cadastrados estão na faixa etária até os 10 anos de idade. Apesar da relação do TEA com a deficiência intelectual, sugere-se no presente estudo o enquadramento da condição quando aplicável, à deficiência mental ou psicossocial ou psiquiátrica (termos sinônimos), diferenciando ambos conceitos (intelectual e mental). Nos dispositivos legais e científicos foi identificada a ausência da deficiência psicossocial apontando para uma possível origem de conflitos em relação ao modelo médico e ao modelo biopsicossocial (antigo modelo social de deficiência), aplicada ao TEA. Apesar do comportamento epidêmico evidenciado, a hipótese de uma epidemia não se confirma na análise realizada. Como explicação e vieses levando a este resultado, infere-se que a dinâmica do conceito de deficiência, assim como o de deficiência mental em sua relação com o TEA, são os fatores explicativos apontados.