Violência interpessoal em mulheres transgêneras e cisgêneras nos municípios brasileiros: tendências e características

Abstract

A violência interpessoal, principalmente a cometida pelo homem contra a mulher, é considerada um dos maiores problemas de saúde da atualidade, e ocorre geralmente dentro dos ambientes domésticos. A notificação de violência, para além da informação, é uma dimensão da linha de cuidado que possibilita dar visibilidade ao problema e subsidiar as políticas públicas para a sua prevenção; sendo o primeiro passo para a sua superação. Este estudo tem por objetivo analisar a notificação de violência interpessoal em mulheres cisgêneras e transgêneras nos municípios brasileiros, no período de 2015 a 2021. Trata-se de estudo do tipo painéis repetidos, sendo avaliadas as características da violência interpessoal notificadas em mulheres cisgêneras e transgêneras de 20 a 59 anos e a tendência temporal da proporção dos tipos de violência nestas populações. Foram elegíveis 605.983 notificações, sendo 1,8% em mulheres transgêneras que apresentou estabilidade no período (p=0,406). As notificações foram registradas em 84,8% dos municípios para mulheres cisgêneras e 31,7% para transgêneras, mas com redução do percentual de municípios no período. Houve predomínio de notificações em mulheres mais jovens de 20 a 39 anos (71,9%) e negras (55,3%), sendo proporcionalmente maior entre as transgêneras 74,8% e 59,8%, respectivamente (p < 0,001) A maioria das notificações foi de violência física (84,8%), sendo proporcionalmente maior nas transgêneras (88,3%; p < 0,001); seguida de violência psicológica (40,1%), que foi maior nas cisgêneras (40,2%; p < 0,001). Ademais, a proporção de notificação de violência psicológica nas transgêneras tem reduzido no período (β = -0,71; p = 0,005). Os principais agressores foram homens (76,9%), sendo proporcionalmente maior entre as cisgêneras (84,1%; p < 0,001); e conhecidos, em particular cônjuge e ex-conjuge (48,0%), mas entre as transgêneras o percentual de desconhecidos foi proporcionalmente maior (19,2; p < 0,001). A notificação de violência ainda não reflete a realidade, em particular para mulheres transgêneras. A violência psicológica, entretanto, que costuma ser o início do ciclo de agressão e pode culminar em feminicídio, já ocupa o segundo lugar entre as notificações no país, apesar dos retrocessos vivenciados nos últimos anos. O investimento na ampliação das instituições notificadoras, para além da saúde, como prevista, poderá contribuir para minimizar a subnotificação existente e a melhoria da qualidade da informação.