Características de indígenas submetidos a tratamento de câncer no Brasil: um estudo a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde

Abstract

Os indivíduos indígenas encontram inúmeras barreiras no acesso aos serviços de saúde sendo essas mais evidentes no tratamento do câncer. A escassez de dados epidemiológicos dificulta o desenvolvimento de políticas públicas de saúde e ações estratégicas para adequação dos serviços às demandas específicas deste subgrupo populacional. Este estudo teve por objetivo descrever o cenário do tratamento de câncer para os usuários indígenas no âmbito do SUS. Para isso, foram analisadas as autorizações para cirurgia oncológica (AIH), quimioterapia (APAC-quimio) e radioterapia (APAC-radio), bem como os registros hospitalares de câncer (RHC) disponibilizados nos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) brasileiros, no período de janeiro/2010 a dezembro/2019. Realizou-se análise de completude dos bancos de dados consultados e, a partir dos dados disponíveis, caracterizou-se o perfil sociodemográfico, clínico e geográfico da população do estudo. Adicionalmente, foi realizado um mapeamento dos fluxos de deslocamento (origem-destino) dos pacientes indígenas, com o intuito de analisar a acessibilidade geográfica ao tratamento do câncer. A frequência de registros de tratamento de câncer de indivíduos indígenas no período de dez anos foi < 0,1%. Os bancos de cirurgia, quimioterapia e radioterapia mantiveram perfil semelhante quanto à incompletude de dados A variável raça/cor apresentou preenchimento superior a 80% nos bancos AIH, APAC quimio e APAC radio, porém no RHC mais de 33% de incompletude. A maioria dos pacientes indígenas era do sexo feminino, com idade mediana de 53 anos e residentes nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Os cânceres mais tratados eram relacionados as topografias mama, próstata e colo de útero. Houve diferenças significativas (p < 0,05) quando comparadas usuários indígenas e não indígenas para estadiamento e finalidade do tratamento. Os fluxos de deslocamento para acesso ao tratamento mostraram distâncias medianas percorridas entre 85,1 km para realização de quimioterapia até 129,1 km para radioterapia. A proporção de incompletude da variável raça/cor foi considerada preocupante. A distribuição geográfica dos registros apresenta discordância quanto à distribuição dos indivíduos indígenas em território nacional. Os fluxos de deslocamento dos pacientes indígenas em tratamento de câncer também evidenciam a necessidade de melhor planejamento da oferta de tratamento para essa população no âmbito do SUS.