Contribuições para o debate sobre avaliação do desempenho do sistema de saúde no âmbito municipal: o caso do g100

Abstract

A avaliação do desempenho dos sistemas de saúde pode contribuir para promover melhorias e fortalecer a resiliência dos sistemas de saúde. A pandemia da Covid-19 tornou ainda mais evidente a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, da defesa de seus princípios e da redução das inequidades. Esta tese teve como objetivo geral avaliar o desempenho do sistema de saúde de um grupo de 112 municípios com mais de 80 mil habitantes, baixa receita pública per capita e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o g100. Os resultados foram apresentados em artigos científicos. O primeiro, “Análise do desempenho dos serviços de saúde em um grupo de municípios vulneráveis – g100”, é um estudo descritivo a partir de 31 indicadores das subdimensões financiamento, recursos, acesso, efetividade, aceitabilidade e adequação do Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS), para o período 2017-2020. O segundo, intitulado “Pandemia da Covid- 19: variação no uso de internações hospitalares nos municípios g100”, analisou comparativamente o volume e os fluxos para internações hospitalares antes (2017-2019) e durante o primeiro ano da pandemia (2020), a partir de dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS). O terceiro, “Análise comparativa de classificações de vulnerabilidade para municípios g100”, descreveu o g100 a partir da posição comparativa a três medidas de vulnerabilidade socioeconômica: o Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e o Índice Brasileiro de Privação (IBP) Os resultados apontaram a postergação do atendimento a demandas de saúde durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 que precisarão ser atendidas nos próximos anos, tanto pela redução do volume de internações para alguns grupos de procedimentos ou especialidades, quanto pela diminuição da realização de exames. Em relação aos fluxos de residentes do g100 para internação hospitalar em outros municípios, identificou-se que não ocorreram alterações significativas em relação aos destinos mais frequentes, e foram observados alguns padrões predominantes que podem servir de subsídios no aprimoramento do processo de regionalização. Considerando a diversidade da composição do g100 em aspectos como contingente populacional, estrutura do sistema de saúde, desempenho dos serviços de saúde e indicadores socioeconômicos, sugere-se uma maior discussão sobre o uso de indicadores compostos como critério de priorização em políticas públicas.