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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/69533
O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA: CONCEPÇÕES DO TRABALHO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Educação profissional
Gestão do trabalho
Formação técnica
Alternative title
The community health agent in the ambit of policies aimed at basic health care: work and professional qualification conceptsAffilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Busca-se, aqui, reconstituir a história recente de profissionalização dos agentes comunitários de saúde no âmbito da estratégia de saúde da família, desenvolvendo a análise articulada das políticas de educação profissional e gestão do trabalho, por meio dos processos políticos desenvolvidos, das estratégias implantadas, das normatizações estabelecidas e da legislação produzida. Destacam-se, ainda, a reflexão sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nesse processo e os desafios presentes no cenário político do movimento organizado desses trabalhadores, especialmente, para a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, visando à efetiva realização de sua formação técnica e da regularização do acesso e da vinculação desses trabalhadores.
Abstract
The goal of this article is to reconstruct
the recent history of community health agent
professionalization in the ambit of the family
health strategy, developing articulated analyses of
professional education and labor management
policies via political processes that have been
developed, the strategies that have been deployed,
the norms that have been established, and the
legislation that has been produced. This article
also reflects on the Federal Labor Prosecutor’s
Office performance in this process and of the
challenges in the political scenario of these workers’ organized movement, particularly on the
National Community Health Agents’ Confederation, aiming at these workers’ actual technical
qualification and at regulating their access and
employment ties.
Keywords in Portuguese
Agente comunitário de saúdeEducação profissional
Gestão do trabalho
Formação técnica
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