Das Telhas às Cortes: A história do amianto no Brasil e os conflitos pelo banimento (1995- 2017)

Abstract

A dissertação investiga a história do amianto no Brasil, com foco nas disputas entre o lobby pró-amianto e as mobilizações sociais, políticas e científicas que culminaram no banimento da fibra em 2017. O estudo aborda desde o desenvolvimento inicial da indústria de amianto, destacando as atividades da Eternit e da SAMA, até os intensos conflitos regulatórios a partir das décadas de 1980 e 1990, com foco no período compreendido entre 1995 e 2017. A pesquisa utiliza uma abordagem interdisciplinar, integrando História Ambiental, História da Saúde e História das Ciências para analisar as controvérsias científicas e os impactos socioambientais e de saúde pública do amianto. São investigadas as estratégias do lobby industrial, o papel da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (ABREA) nas mobilizações sociais e as transformações nas políticas públicas. Utilizando o conceito de “Regime de Risco Industrial” de Cristopher Sellers e o de “Justiça Ambiental”, o estudo revela como as desigualdades socioambientais influenciaram a continuidade do uso do amianto no Brasil. A pesquisa também analisa o processo de disputas legais, com destaque para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.937 e o impacto do Dossiê Amianto Brasil de 2010 na decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir o amianto no país