A RENAME e sua associação com a produção pública de medicamentos para hipertensão e diabetes no Brasil

Abstract

A prevenção e o tratamento adequados da hipertensão arterial e do diabetes vêm sendo, nas últimas décadas, objetos de grande preocupação por parte do poder público e de diversas organizações de saúde a nível mundial. Dos 36 milhões de óbitos por doenças crônicas não transmissíveis ocorridos no mundo, em 2011, a doença cardiovascular foi responsável por 17 milhões de óbitos, sendo os principais fatores de risco para essa doença, a hipertensão arterial e o diabetes. O controle adequado desses fatores de risco é responsável por pelo menos 50% na redução da mortalidade por doença cardiovascular. O trabalho foi desenvolvido a partir de um levantamento bibliográfico e consulta documental em bases de dados oficiais, para identificar o portfólio de medicamentos de cada laboratório público oficial. O propósito da pesquisa está orientado no acompanhamento e na evolução dos medicamentos para hipertensão arterial e diabetes listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), desde a edição de 2002 até a edição de 2013, e se os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) conseguiram acompanhar essa mudança. Apenas 50% dos LFO produzem medicamentos para hipertensão arterial e diabetes listados na última revisão da RENAME, sendo que desse total somente 31,0% do elenco dos anti-hipertensivos e 12,5% do elenco dos antidiabéticos estão no portfólio de algum LFO. Apesar do Brasil ter uma presença significativa no mercado farmacêutico, uma camada expressiva da nossa sociedade ainda encontra sérias dificuldades de acesso aos medicamentos. O nosso país ainda é dependente da importação de um grande volume de medicamentos e insumos, sendo necessário estabelecer políticas para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos.