“Eu penso educação como um negócio”: a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho

Abstract

Utilizou-se a perspectiva materialista histórico-dialética de construção da existência humana para nortear, como método que interpreta a realidade de forma totalizante e dinâmica, esta investigação preliminar. Utilizou-se a análise documental do PEE/RJ (Lei nº 5597 de 18/12/2009), do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011 (que estabelece programas para aprimoramento e valorização dos servidores públicos da SEEDUC/RJ) e da Resolução SEEDUC nº 4.669 de 04/02/2011 (que regulamenta bonificação por resultados). Utilizaram-se outros materiais como textos dados em acolhida aos professores da rede estadual do RJ em 2011, e textos publicados em jornais e sítios eletrônicos. E isto com objetivo de analisar um pouco da lógica meritocrática nessas políticas, bem como na atuação do governador Sérgio Cabral Filho e do secretário de Educação Wilson Risolia Rodrigues no que tange a profissão docente. Fez-se uma breve historicização do início do capitalismo até tempos atuais, e suas determinações sobre o mundo do trabalho nas diversas áreas, em especial, a dos profissionais da educação. Estudou-se a constituição do Estado e a perspectiva da hegemonia como direção consentida, de uma classe social sobre outra, através da disseminação de ideias, e ainda outros conceitos como o de intelectuais orgânicos do capital, a partir de referenciais materialistas como Gramsci. Finalizando com a consideração de que os preceitos das normas analisadas se adequam à lógica capitalista oniabrangente, e que o governo do RJ busca se enquadrar aos números internacionais da qualidade do ensino a qualquer custo, mesmo que signifique culpar o professor por não alcançá-los.