Biossegurança e a febre aftosa no Brasil panorama histórico das ações direcionadas à erradicação

Abstract

O presente trabalho traça um panorama histórico das ações direcionadas à erradicação da Febre Aftosa no território brasileiro através da análise da documentação representada pelas normas, leis, recomendações e outras informações de caráter oficial. Baseiam-se também nos relatórios e outros documentos produzidos pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), em especial, pelo Centro Pan-americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA), estabelecendo correlações com a elaboração de controles de risco como subsídios para implemenrtação de políticas de Biossegurança. O estudo privilegia a reflexão sobre a eficácia dos procedimentos e proposições voltados para diminuição gradativa do número de focos da doença no país. A metodologia utilizada foi composta por pesquisa qualitativa e quantitativa da análise de documentos obtidos através do Sistema de Legislação Agrícola Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento \2013 SISLEGIS \2013 e dos dados oficiais da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná referentes ao histórico dos números de focos de Febre Aftosa no Estado Os resultados obtidos através dessa análise evidenciaram a importância das políticas nacionais em Biossegurança para o processo de efetiva erradicação da Febre Aftosa do território brasileiro. Houve correlação do conteúdo dos documentos oficiais com os princípios de Biossegurança constituídos pela prevenção, controle, redução e eliminação de risco de introdução ou reintrodução do Aphthovirus no contexto da comercialização internacional e inter-regional de animais e de produtos de origem animal