Browsing by Author "Delduque, Maria Célia"
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O desafio de publicar um periódico com transdisciplinaridade e convergência de foco
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2015Editorial da edição volume 4, número 2 de 2015. -
Desenvolvimento de ferramenta online para o direito à saúde: a Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2017O artigo versa a instalação e funcionamento da rede sociotécnica denominada Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário no ciberespaço que constitui uma instância académica destinada a estudos e pesquisas na área do direito ... -
Diferença de classes no sistema único de saúde: com a palavra o Supremo Tribunal Federal
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2014Uma vez mais a saúde ocupa a agenda da mais alta corte de Justiça do país – O Supremo Tribunal Federal. Por intermédio da convocação de uma audiência pública, o Ministro Dias Toffolli, relator do Recurso Extraordinário ... -
O direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde
Unknown author | Date Issued: 2009 -
O direito à saúde e a proposta de cobertura universal
Barros, Fernando Passos Cupertino de et al. | Date Issued: 2016O artigo aborda o tema da cobertura universal, contrapondo-o à noção já consolidada de sistemas públicos universais numa perspetiva jurídica e sanitária. Apresenta uma síntese histórica sobre o assunto, além de evocar o ... -
O Direito à saúde no sistema prisional
Kölling, Gabrielle Jacobi et al. | Date Issued: 2013O direito à saúde é objeto de constante análise e, a cada momento, visualiza-se a necessidade de enfrentar diferentes interfaces desse direito fundamental. A complexidade inerente ao sistema social, e, por conseguinte, ao ... -
O direito fundamental à alimentação nos tribunais: uma análise
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2014A judicialização de políticas públicas de saúde vem atuando em um rol de ações e serviços cada vez mais abrangentes, com demandas marcadamente no âmbito do Direito Humano à Alimentação. Em face dessa realidade, foi ... -
Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2004Resenha do livro “Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde” da Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, publicado pela editora Fórum Ltda. em 2004. Este livro conta o relato do trabalho ... -
Direito sanitário em perspectiva
Unknown author | Date Issued: 2013A obra aqui apresentada é fruto de uma intensa e próspera cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz Brasília, por meio de seu Programa de Direito Sanitário, no ... -
O direito social à saúde deve ser garantido por políticas públicas e decisões judiciais
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2009 -
Os discursos na audiência pública da saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2015O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de ... -
Discursos proferidos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
Santos, Alethele de Oliveira | Date Issued: 2013A Constituição Federal assegura o direito à saúde em seu artigo 196. Consideradas inúmeras ações judiciais que visam efetivar o direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal entendeu adequado convocar audiência pública como ... -
Do Apiaí ao Paranoá: “arrodear é com as águas”!
Raggio, Armando Martinho Bardou | Date Issued: 2015Memorial defendido pelo médico e pesquisador Armando Raggio, onde descreve toda a sua trajetória profissional e como ele obteve todo o seu notório conhecimento em saúde pública. -
Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no TRF 1
Costa, Paulo Henrique Silva et al. | Date Issued: 2015O estudo aborda a judicialização da saúde promovida pelos portadores de doenças neuromusculares raras em face da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Tratou-se de pesquisa exploratória, ... -
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: direito e saúde
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2023O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao statusde direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico ... -
Editorial
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2018Editorial da edição volume 7, número 2 de 2018. -
Editorial
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2019Editorial do volume 8, número 1 de 2019 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. -
Editorial
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019Editorial do volume 8, número 3. -
Editorial
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019Editorial de apresentação do volume 8, número 4 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. O presente número versa sobre as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal acerca da judicialização da saúde. Trata-se ...