Browsing by Subject "Public policy"
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COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais
| Date Issued: 2020A pandemia por COVID-19 representa um dos maiores desafios da saúde pública deste século, causando impactos na saúde e nas condições de vida das populações em todo o mundo. Tem sido apontado pela literatura que a pandemia ... -
Covid-19 pandemic implications for food and nutrition security in Brazil
| Date Issued: 2020 -
Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico
| Date Issued: 2023O presente estudo teve como objetivo identificar fatores determinantes dos prazos das licitações públicas. Foram formuladas hipóteses com base na lógica dos leilões e no referencial teórico das compras públicas e da área ... -
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições ao desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil, especialmente o direito à ... -
O Direito à saúde no sistema prisional
| Date Issued: 2013O direito à saúde é objeto de constante análise e, a cada momento, visualiza-se a necessidade de enfrentar diferentes interfaces desse direito fundamental. A complexidade inerente ao sistema social, e, por conseguinte, ao ... -
Direitos humanos à água e ao saneamento e a política de saneamento básico no Brasil
| Date Issued: 2015Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu expressamente o acesso à água e ao saneamento como direitos humanos fundamentais, levando os Estados a definirem, obrigatoriamente, ações ... -
Direitos humanos e princípios comuns entre inteligência artificial e direito à saúde
| Date Issued: 2020Objetivo: encontrar possíveis convergências e desdobramentos entre os princípios do direito à saúde, da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e da Recomendação do Conselho sobre Inteligência Artificial da ... -
Diretrizes e procedimentos para o funcionamento das redes de pesquisas no PMA
| Date Issued: 2024O documento apresenta as diretrizes, procedimentos e atividades para o funcionamento das Redes de Pesquisas no Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde. Direcionado aos integrantes da Rede PMA, ... -
Diretrizes e procedimentos para o funcionamento das Redes de Pesquisas no PMA
| Date Issued: 2022O documento apresenta as diretrizes, procedimentos e atividades para o funcionamento das Redes de Pesquisas no Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde. Direcionado aos integrantes da Rede PMA, ... -
Disparidades e heterogeneidades das medidas adotadas pelos municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de Covid-19
| Date Issued: 2021O artigo teve como objetivo investigar de que modo os municípios brasileiros desenvolveram medidas para enfrentar a pandemia de Covid-19. Para isso, foi conduzido um estudo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, ... -
Dos clamores das ruas aos rumores no Congresso: uma análise da conjuntura recente da saúde no Brasil
| Date Issued: 2015O processo da Reforma Sanitária Brasileira requer acompanhamento da Política de Saúde. Assim, objetivouse analisar a conjuntura e as políticas de saúde no Brasil no período de junho/2013 a março/2015. A investigação utilizou ... -
Educação e saúde: um diálogo necessário às políticas de atenção integral para pessoas com deficiência
| Date Issued: 2012Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a importância do diálogo entre a educação e a saúde, pensadas como políticas públicas basilares no contexto da atenção integral às pessoas com deficiência. É notória a ... -
Emerging complexities and rising omission: Contrasts among socio-ecological contexts of infectious diseases, research and policy in Brazil
| Date Issued: 2021Neste artigo, exploramos elementos que destacam a natureza interdependente das demandas de produção de conhecimento e tomada de decisões relacionadas ao aparecimento de doenças emergentes. Para tanto, nos referimos à ... -
Enfrentamento ao tráfico sexual de mulheres na ótica dos agentes institucionais de Brasil e Portugal
| Date Issued: 2016Este artigo reflete sobre as facilidades e dificuldades no enfrentamento ao tráfico sexual de mulheres. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa; entrevistaram-se representantes de instituições governamentais ... -
Enfrentando uma nova realidade a partir da síndrome congênita do vírus zika: a perspectiva das famílias
| Date Issued: 2020Este artigo apresenta os resultados parciais da pesquisa sobre o enfrentamento às implicações sociais da síndrome congênita do vírus zika (SCVZ). Buscou-se analisar as repercussões trazidas pelo diagnóstico na vida das ... -
Experiência materna no cuidado do filho com paralisia cerebral: análise fundamentada na teoria de Roy
| Date Issued: 2018O objetivo do estudo aqui apresentado é descrever a experiência das mães de crianças com paralisia cerebral à luz da teoria de adaptação de Roy e identificar estímulos significativos assim como mecanismos de enfrentamentos no ... -
Fomento à pesquisa em alimentação e nutrição pelo Ministério da Saúde no Brasil, entre 2004 e 2008
| Date Issued: 2015O artigo apresenta análise dos investimentos à pesquisa em alimentação e nutrição realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde do Brasil (Decit/ MS), no período de 2004-2008. Tratou-se de ... -
A formação de psicólogas (os) para a atuação nos contextos rurais: a experiência da residência multiprofissional em saúde do campo
| Date Issued: 2015O distanciamento da Psicologia das demandas das populações do campo é um fato histórico. Mesmo com a sua inserção no contexto das políticas públicas e reorientação da formação a partir das novas diretrizes curriculares, ...