Browsing by Author "Delduque, Maria Célia"
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O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012
Dutra, Evelyn de Britto et al. | Date Issued: 2014O artigo analisa os projetos de lei, na área de saúde, iniciadas pelo Senado Federal nas duas primeiras sessões legislativas da 54ª Legislatura. Trata-se de uma pesquisa descritivo-analítica com o objetivo de descrever os ... -
Temas atuais de direito sanitário
Unknown author | Date Issued: 2009 -
Teoria sistêmica, subsistema do direito e o novo paradigma da saúde única
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2023Objetivo: discutir o novo paradigma da Saúde Única à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e a atuação do subsistema do Direito em face das interconexões da abordagem. Metodologia: tratou-se de um ensaio crítico inédito, ... -
Teses da saúde no relatório final da VII Conferência Nacional de saúde e na Legislação Federal no período compreendido entre 1986 e 2016 : uma análise comparada
Oliveira, Alethele de Oliveira | Date Issued: 2019A proposta de sistema universal de saúde para a sociedade brasileira ocorreu simultaneamente à luta pela redemocratização do país, a partir dos anos 1970, e culmina na realização da VIII Conferência Nacional de Saúde (VIII ... -
Tijolo por tijolo: a construção permanente do direito à saúde
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2009 -
Os três poderes do estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2016 -
Vacinação contra a COVID-19: avanços no setor da saúde no Brasil
Lima, Meiriany Arruda et al. | Date Issued: 2022Objetivo: averiguar o progresso da execução da vacinação contra a COVID-19 nos estados da federação, com o propósito de construir um ranking na efetividade da vacinação segundo a filiação política dos respectivos governantes. ... -
Vacinação: direito individual ou coletivo?
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2020Editorial do volume 9, número 3 de 2020 do “Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário”.