Browsing by Author "Delduque, Maria Célia"
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Pensar a lei como intervenção no processo avaliativo do direito à saúde
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2018Trata-se de ensaio que aborda o entendimento relativo à lei como intervenção na saúde, a partir da conexão entre saúde, direito e avaliação. Tem, por objetivo, fomentar o debate que envolve a legislação e a avaliação em ... -
O perfil ideal do juiz para as decisões em saúde
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2012O artigo trata do tema das decisões judiciais em saúde. Parte do princípio de como prosperou o fenômeno da judicialização no Brasil para compreender a lógica jurídico-formal de formação do convencimento do juiz para ... -
A pesquisa em saúde no Brasil: desafios a enfrentar
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019O ensaio apresenta reflexões sobre o quanto a pesquisa e o desenvolvimento são capazes de promover um ciclo virtuoso nos sistemas universais de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS), dotando-os de ciência para a tomada ... -
Phosphoethanolamine: anticancer pill bandwagon effect
Paumgartten, Francisco José Roma et al. | Date Issued: 2016Carta publicada no periódico Cadernos de Saúde Pública sobre o artigo “Lei no 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!” publicado nesse mesmo periódico na edição: volume 32, número 6 de 2016. O artigo ... -
Presidencialismo de coalizão: uma revisão narrativa na literatura 2013-2017
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2018 -
Projetos de lei de iniciativa popular: a atuação da sociedade brasileira no poder legislativo
Ferreira, Pryscila Gabrig et al. | Date Issued: 2015A democracia representativa, assegurada pela Constituição Federal de 1988, permite aos cidadãos brasileiros deliberar sobre assuntos políticos através de mecanismos de participação, como plebiscito, referendo e iniciativa ... -
Projetos de lei do Senado Federal na área de saúde pública nos anos de 2011-2012: o perfil dos senadores brasileiros
Dutra, Evelyn de Britto et al. | Date Issued: 2013Conforme a Constituição Federal de 1988, a saúde constitui direito de todos e dever do Estado e o desenvolvimento desta questão tem mobilizado importantes debates na sociedade e no Congresso Nacional. O estudo analisou os ... -
Questões atuais de direito sanitário
Unknown author | Date Issued: 2006 -
A reavaliação do registro de agrotóxicos e o direito à saúde
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2010A partir de 2000, o Brasil, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deu início às reavaliações toxicológicas de alguns produtos agrotóxicos que já estavam registrados para comercialização em ... -
Redes internacionales en salud como enlaces y oportunidades: la interacción entre estados provinciales y entidades subnacionales
Campos, Roberta de Freitas et al. | Date Issued: 2013 -
Reprodução humana assistida: regulamentação no Brasil e em Portugal
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019O ensaio buscou refl etir acerca da reprodução humana assistida, a partir de um estudo comparado de bases normativas cronologicamente elencadas, entre Brasil e Portugal. As normativas foram previamente identifi cadas por ... -
Research methodology in health law
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2015A pesquisa jurídica costuma limitar-se ao campo da análise de doutrina e jurisprudência, e ainda, do conhecimento das fontes imediatas jurídico-formais. No caso do direito sanitário, cujo tema central – saúde – possui uma ... -
A saúde e o meio ambiente: políticas públicas coincidentes?
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2009 -
A saúde é um direito!
Bartolomei, Carlos Emmanuel Fontes et al. | Date Issued: 2003Traça-se uma retrospectiva dos direitos fundamentais até o direito à saúde, trazendo a visão de como os direitos fundamentais estão dispostos na Constituição Federal de 1988, como os direitos sociais fazem parte deste rol ... -
Saúde mental no trabalho de segurança pública: estudos, abordagens e tendências da produção de conhecimento sobre o tema
Futino, Regina Silva et al. | Date Issued: 2020Objetivo:sistematizar estudos brasileiros sobre saúde mental no trabalho de segurança pública no período de 2007 a 2017. Metodologia:buscas em bancos de produção acadêmica nacionais e internacionais de ... -
A saúde precisa de juízes epidemiologistas
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2009O presente artigo aborda o fenômeno da “judicialização” das políticas de saúde, que surge às vésperas dos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 e insere a saúde como um direito de todos, a partir de um caso concreto ... -
Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2015A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar, através da análise de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ... -
Saúde, direito de todos e dever do Estado
Bartolomei, Carlos Emmanuel Fontes et al. | Date Issued: 2005O Direito à saúde como direito fundamental. A idéia de direito humano sempre esteve presente nas sociedades, seja por razões religiosas ou filosóficas. Portanto, faz-se aqui necessário conhecer a evolução da idéia de ... -
Saúde: um direito e um dever de todos
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2010Este trabalho trata do direito à saúde e do dever do Estado e da sociedade em relação à saúde. Parte da concepção histórica dos direitos fundamentais sociais para contemplar a saúde dentre eles e discute o conceito ... -
Segurança do paciente: aspectos comparativos entre Brasil e Portugal
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2018