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Title: Pensar a lei como intervenção no processo avaliativo do direito à saúde
Authors: Santos, Alethele de Oliveira
Hartz, Zulmira
Delduque, Maria Célia
Affilliation: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília, DF, Brasil / Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Brasília, DF, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Universidade Nova de Lisboa. Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Programa de Pós-graduação em Saúde Internacional. Lisboa, Portugal.
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Abstract: Trata-se de ensaio que aborda o entendimento relativo à lei como intervenção na saúde, a partir da conexão entre saúde, direito e avaliação. Tem, por objetivo, fomentar o debate que envolve a legislação e a avaliação em saúde. Foi escrito a partir de estudo exploratório em material bibliográfi co relacionando a Avaliação em Saúde aos fundamentos compatíveis com uma Teoria de Mudança, para a apresentação de conceitos e dar ênfase à importância de modelo lógico que possibilite tal avaliação. Buscou demonstrar a viabilidade de que a lei seja tomada e, consequentemente, avaliada como intervenção, a possibilidade de elaboração de modelo aplicável ao caso concreto de forma compatível a uma teoria de mudança e, consequentemente, a adequação da teoria mencionada ao tipo de avaliação proposta.
keywords: Legislação
Avaliação em saúde
Direito à saúde
Issue Date: 2018
Publisher: Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Citation: SANTOS, Alethele de Oliveira; HARTZ, Zulmira; DELDUQUE, Maria Célia. Pensar a lei como intervenção no processo avaliativo do direito à saúde. In: SANTOS, Alethele de Oliveira; LOPES, Luciana Tolêdo (org.). Coletânea Direito à Saúde: Institucionalização. Brasília: CONASS, 2018, p. 308-320.
Description: Alethele de Oliveira Santos - Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil. Documento produzido em parceria ou por autor vinculado à Fiocruz, mas não consta à informação no documento.
Copyright: open access
Appears in Collections:BSB - Capítulos de Livros

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