Browsing by Title
Now showing items 16300-16319 of 55095
-
O direito à saúde e o diagnóstico tardio do câncer de mama na região sudoeste da Bahia
| Date Issued: 2016O objetivo deste trabalho foi analisar os fatores que contribuem para o diagnóstico tardio do câncer de mama em mulheres da Região Sudoeste da Bahia atendidas no SUS, à luz do direito à saúde garantido na Constituição e ... -
Direito à Saúde e o Sistema Normativo: entrevista com Miriam Ventura da Silva
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados ... -
O direito à saúde em um mundo integrado
| Date Issued: 2020 -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2019A judicialização da saúde é a possibilidade de acessar o Poder Judiciário requerendo pres-tações de saúde que não foram cumpridas. Esse fenômeno nasce a partir do momento que o direito à saúde foi positivado na Constituição ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, ... -
O Direito à saúde no sistema prisional
| Date Issued: 2013O direito à saúde é objeto de constante análise e, a cada momento, visualiza-se a necessidade de enfrentar diferentes interfaces desse direito fundamental. A complexidade inerente ao sistema social, e, por conseguinte, ao ... -
Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020
| Date Issued: 2021Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde ... -
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
| Date Issued: 2023Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e ... -
Direito à saúde: análise à luz da judicialização
| Date Issued: 2017Este trabalho é uma resenha do livro "Direito à Saúde: análise à luz da judicialização" de Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto publicado em 2015. -
Direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde
| Date Issued: 2019O presente trabalho trata-se de resenha do segundo volume da Coletânea de Direito à Saúde: Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde, publicada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). O texto analisa ... -
Direito à saúde: dilemas e desafios
| Date Issued: 2019Garantir o direito à saúde requer enfrentar desafios que se impõem no confronto entre poder local e vozes globais dominantes. Requer também posicionar-se diante da proposta de cobertura universal de saúde, a ser alcançada ... -
Direito à saúde: escrever em defesa de um direito fundamental
| Date Issued: 2014Resenha do livro Temas em Direito Sanitário e Saúde Coletiva, coordenado por Luciane Bisognin Ceretta e Reginaldo de Souza Vieira, com prefácio de Maria Célia Delduque e contando com a colaboração de muitos outros ilustres ... -
Direito à saúde: institucionalização
| Date Issued: 2019O primeiro livro da coletânea Direito à Saúde, Institucionalização, reúne ensaios de expertos no tema, como profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, à justiça e às pesquisas acadêmicas, que se voltam para um ... -
Direito à saúde: integridade, diversidade e territorialidade
| Date Issued: 2007Este ensaio apresenta algumas questões e desafios para a efetivação do direito universal à saúde no Brasil. Toma como referência resultados de projeto governamental, realizado em 2003, para a ampliação da visão dos problemas ... -
Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação
| Date Issued: 2013Resenha do livro “Direito à Saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação” de Felipe Dutra Asensi, publicado pela editora Juruá em 2013. O livro aborda as táticas e estratégias de reivindicação do direito à ... -
O direito dos mais vulneráveis de sobreviver ao coronavírus
| Date Issued: 2020A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, clamou que se colocassem os direitos humanos no centro da resposta ao coronavírus. Segundo ela, nada funcionará se não forem protegidas "pessoas de baixa ... -
Direito e assistência social
| Date Issued: 2014O objetivo da discussão proposta no I Seminário Direito e Assistência Social, realizado em novembro de 2010, foi mobilizar os operadores do Direito com o intuito de aprofundar o conhecimento, a produção jurídica e ... -
Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambiental
| Date Issued: 2014A presente dissertação versa sobre os motivos e os meios capazes de tornar factível a abolição do uso de animais em experimentação. A existência de grupos contrários à exploração dos animais em pesquisa é secular, mas ao ... -
O direito fundamental à alimentação nos tribunais: uma análise
| Date Issued: 2014A judicialização de políticas públicas de saúde vem atuando em um rol de ações e serviços cada vez mais abrangentes, com demandas marcadamente no âmbito do Direito Humano à Alimentação. Em face dessa realidade, foi ...