Browsing by Author "Santos, Alethele de Oliveira"
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A importância social do SUS
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2020 -
Judicialização da saúde: um fenômeno a ser compreendido
Vilela, Leonardo Moura et al. | Date Issued: 2018O presente ensaio trata da judicialização da saúde. Aborda questões relacionadas aos dilemas impostos pelo fenômeno e a importância de que os sistemas sanitário e de justiça conheçam os arranjos e a organização um do ... -
Lei nº 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2016 -
O novo constitucionalismo na América Latina e Caribe, e a construção do direito à saúde
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019O artigo analisa o Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e suas influências para a consecução de diferentes sistemas de saúde. Para tanto, recorreu-se a temas relacionados aos subsistemas jurídico e sanitário, ... -
Painel de monitoramento e análise de informações da produção legislativa em saúde na Câmara dos Deputados: uma abordagem de sistematização de dados abertos
Alves, Juliane Aparecida | Date Issued: 2022Este estudo se concentra em tornar a produção legislativa em saúde na Câmara dos Deputados (CD) mais acessível e compreensível para os gestores estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS). Abordando a questão da obtenção e ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
Oliveira, Lucas Felipe Carvalho et al. | Date Issued: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
Oliveira, Lucas Felipe Carvalho et al. | Date Issued: 2017Introdução – A propriedade intelectual instituída pelo Acordo TRIPS nos países signatários da Organização Mundial do Comércio apresenta-se como um grande desafio aos países em desenvolvimento em relação à saúde pública, ... -
Pensar a lei como intervenção no processo avaliativo do direito à saúde
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2018Trata-se de ensaio que aborda o entendimento relativo à lei como intervenção na saúde, a partir da conexão entre saúde, direito e avaliação. Tem, por objetivo, fomentar o debate que envolve a legislação e a avaliação em ... -
A pesquisa em saúde no Brasil: desafios a enfrentar
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019O ensaio apresenta reflexões sobre o quanto a pesquisa e o desenvolvimento são capazes de promover um ciclo virtuoso nos sistemas universais de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS), dotando-os de ciência para a tomada ... -
Phosphoethanolamine: anticancer pill bandwagon effect
Paumgartten, Francisco José Roma et al. | Date Issued: 2016Carta publicada no periódico Cadernos de Saúde Pública sobre o artigo “Lei no 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!” publicado nesse mesmo periódico na edição: volume 32, número 6 de 2016. O artigo ... -
Preocupações brasileiras: futebol e saúde
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2017O ensaio aborda a questão da alta rotatividade que atinge, no Brasil, técnicos de futebol e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), dois assuntos que estão permanentemente em voga no Brasil. Em média, um treinador de ... -
Projeto ‘Suslegis’: consolidação de normas infralegais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2018Propósito – O artigo tem a finalidade de apresentar os pressupostos para o planejamento e as fases de execução do projeto ‘Suslegis’, que consolidou portarias exaradas pelo Gabinete do Ministro da Saúde, entre 1990 e 2017, ... -
Public Health System in Brazil nowadays: challenges for its operation and funding
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo revisitar o tema do sistema público de saúde brasileiro, a partir da perspectiva da operacionalidade e financiamento de suas ações e serviços, analisando alguns dos principais óbices à sua plena ... -
Reprodução humana assistida: regulamentação no Brasil e em Portugal
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019O ensaio buscou refl etir acerca da reprodução humana assistida, a partir de um estudo comparado de bases normativas cronologicamente elencadas, entre Brasil e Portugal. As normativas foram previamente identifi cadas por ... -
A situação atual e o futuro da judicialização da política de assistência farmacêutica no Brasil: o papel da farmacoeconomia
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2016O atual cenário demonstra que a judicialização da saúde faz parte do quotidiano dos atores do sistema de Justiça. A pergunta a fazer, neste ponto, é se tais agentes do Estado estão habilitados tecnicamente para trabalhar ... -
Suficiência regulatória do PROADI-SUS: arcabouço normativo versus Acórdão n° 394 do Tribunal de Contas da União
Brito, Évelin Mauricio | Date Issued: 2022O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde (MS) realizado em parceria com hospitais denominados ‘de excelência’ busca fortalecer o SUS mediante a ... -
Os três poderes do estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2016 -
O uso do Canabidiol no Brasil e o posicionamento do órgão regulador
Melo, Leandro Arantes de et al. | Date Issued: 2016O artigo apresenta a posição dos estudiosos do canabidiol, acerca de seu uso terapêutico, bem como analisa o posicionamento do Órgão Regulador Nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os acórdãos do ...