Browsing by Author "Silva, Kimielle Cristina"
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Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça
Silva, Kimielle Cristina et al. | Date Issued: 2019O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da saúde e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, ... -
Judicialização do Sistema Único de Saúde para acesso a alimentos: reflexos da insegurança alimentar e nutricional
Silva, Kimielle Cristina et al. | Date Issued: 2018As demandas judiciais relacionadas ao direito à saúde cresceram exponencialmente no país, como o acesso a alimentos às pessoas com necessidades alimentares. A ANVISA classifica as fórmulas nutricionais como “alimentos para ... -
Perfil das demandas judiciais para fornecimento de fórmulas nutricionais encaminhadas ao Ministério da Saúde do Brasil
Pereira, Tatiane Nunes et al. | Date Issued: 2014Introdução: As demandas judiciais relacionadas à saúde, incluindo solicitações de fórmulas nutricionais industrializadas, contra entes públicos no Brasil cresceram exponencialmente nos últimos anos, constituindo-se como ...