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  • Genética recreativa: os testes genéticos direct-to-consumer em Portugal 

    Stival, Sephora Luyza Marchesini | Date Issued: 2020
    Objetivo: o escopo do artigo é trazer a reflexão sobre o uso de testes genéticos direct-to-consumer, sobretudo em Portugal, que apesar da vedação pela legislação local, podem ser adquiridos pela internet. Metodologia: foi ...
  • A judicialização da saúde: breves comentários 

    Stival, Sephora Luyza Marchesini et al. | Date Issued: 2016
    O artigo tem como escopo apresentar a judicialização da saúde, tema que vem tomando espaço nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, onde indivíduos que necessitam de remédios ou tratamentos (simples ou de alto valor), ...
  • O período de tempo para guarda dos processos clínicos e exames 

    Stival, Sephora Luyza Marchesini et al. | Date Issued: 2016
    No que refere o tempo de conservação dos documentos clínicos, a legislação em Portugal é esparsa, com referências sobre a conservação em diversos diplomas legais, o que contribuiu para o desconhecimento de grande parte dos ...