Browsing by Subject "Derechos humanos"
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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
| Date Issued: 2020Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus ... -
Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos direitos humanos
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade ... -
A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência
| Date Issued: 2021Objetivos: analisar o novo paradigma da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira ... -
Cidadania para pessoas transgênero no Mercosul: um comparativo entre Brasil e Uruguay
| Date Issued: 2019Este artigo tem como escopo estabelecer, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, um comparativo legal entre o aporte jurisprudencial brasileiro (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275-DF, Supremo Tribunal ... -
Cogestão e prevenção das DST/Aids na atenção primária: contribuições desde o referencial dos direitos humanos e da vulnerabilidade
| Date Issued: 2013A implantação de ações de prevenção das DST/aids nos serviços de atenção primária à saúde é diretriz nacional e se coaduna com os princípios organizativos desse nível de atenção. Contudo, características da organização do ... -
A crise pandémica a vários ritmos
| Date Issued: 202118 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e ao processo de vacinação,ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, ... -
Dados sobre saúde e desigualdades de poder globais: desafiando a ordem global sobre dados
| Date Issued: 2020As infraestruturas de mídia de hoje envolvem não apenas mídias, mas também a contínua extração e circulação de dados através de plataformas digitais, com dados sobre saúde constituindo um importante domínio de dados. A ... -
Diálogos em isolamento: observação das experiências de mulheres com deficiência no Instagram durante a pandemia
| Date Issued: 2021Em 2020, o mundo teve como principal desafio adaptar-se diante de uma mudança estrutural nas relações cotidianas, incluindo novos hábitos com o uso de máscaras, protocolos de segurança sanitária e o isolamento social como ... -
Dilemes ètics i conflicte d'interessos en la sindèmia de la COVID-19 al Brasil
| Date Issued: 2022Dilemas éticos e conflito de interesses são discutidos com foco na sindemia do SARS-CoV-2. Em números totais, o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas pela COVID-19. À exceção da gripe espanhola, em 1918, o ... -
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições ao desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil, especialmente o direito à ... -
Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados ... -
Direitos humanos da paciente criança
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referencial dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica e normativa, fundamentada no ... -
Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos
| Date Issued: 2018A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade ... -
Effects of the optional protocols to the convention on the rights of the child on the causes of child death: a statistical study on a global scale
| Date Issued: 2021A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações (PFPC) estabelecem compromissos e garantias em relação à saúde infantil. ... -
Estigmas do HIV/Aids: novas identidades e tratamentos em permanentes sistemas de exclusão
| Date Issued: 2019Nesta entrevista concedida à Reciis, Richard Parker discute sobre as configurações contemporâneas das identidades, dos movimentos LGBT e do combate ao HIV/aids a partir de um cenário histórico da década de 1980, quando por ... -
A guarda da memória do cuidado em saúde como direito da humanidade
| Date Issued: 2022A resenha do Manual de Gestão Arquivística de Documentos em Saúde apresenta o tema do livro e a sua importância para a saúde global. O direito do paciente, os problemas da digitalização e a guarda da memória dos prontuários ... -
A importância dos direitos do paciente como um novo ramo jurídico
| Date Issued: 2022Trata-se de resenha do Manual de Direito do Paciente, livro de autoria da Professora Dra. Aline Albuquerque. A obra apresenta temática inédita, que versa sobre os Direitos do Paciente como novo ramo jurídico. Para tanto, ... -
Jornalismo, população em situação de rua e eventos internacionais: uma análise de reportagens do jornal O Globo em 2017
| Date Issued: 2023Este artigo tem o propósito de analisar as representações das pessoas em situação de rua e da violência em quatro reportagens expressivas do jornal O Globo, a fim de identificar se elas são retratadas como responsáveis ... -
Migração e atenção primária à saúde no estado de Roraima
| Date Issued: 2020A migração não é um fenômeno recente e muito menos restrito a uma parte do mundo. Este artigo tem por objetivo chamar atenção para o aumento significativo de demanda pelo direito à saúde no estado de Roraima e como as ... -
Mosaico de Purpurina: revisitando a História do Movimento LGBT no Brasil
| Date Issued: 2019História e memória tornaram-se importantes instrumentos políticos para os movimentos LGBT de diversos países. Embora ainda recente no Brasil, a temática obteve há décadas espaço de aprofundamento crítico na cena acadêmica ...