Browsing by Subject "Direito Penal"
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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
| Date Issued: 2020Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus ... -
Direito penal e COVID-19 no espaço lusófono
| Date Issued: 2021Objetivo: convocar as normas penais relevantes para o contexto pandémico dos ordenamentos jurídicos tomados como referência (Portugal, Brasil, Angola e Região Administrativa Especial de Macau) a fim de aferir das vantagens ... -
A dupla face do título prisional: estudo sobre a efetivação de direitos fundamentais no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2020Este estudo exploratório foi elaborado a partir de revisão de literatura e análise dialogal sobre o castigo e a prisão, com foco central nas condições do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. É composto por um ... -
O elefante e a cristaleira: o sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica
| Date Issued: 2019Esta dissertação realiza uma análise do sistema de justiça criminal à luz da Lei Maria da Penha, tomando por base desde questões sociais, até legais, na abordagem da lei dos Juizados Especiais. Busca uma congruência entre ... -
Psiquiatria e naturalização do crime passional no Rio de Janeiro da década de 1930
| Date Issued: 2020Este artigo visou contribuir para a historicização da violência de gênero no Brasil por meio da análise de casos de crimes passionais presentes nas páginas do periódico Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro ... -
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
| Date Issued: 2013A saúde é um direito de todos e um dever do Estado ; portanto, constitui-se um direito social fundamental, acessível a todo e qualquer cidadão, independentemente do seu estado deliberdade. A presente pesquisa objetivou ... -
Usuário de drogas ou traficante? Uma análise dos determinantes que (des)conformam essa diferenciação no sistema de justiça criminal no estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2017A pesquisa desenvolvida apresenta análise do tratamento penal dado à usuários de drogas e traficantes no contexto do marco jurídico brasileiro de controle de substâncias toxicológicas ilícitas consubstanciado na Lei Federal ...