A dupla face do título prisional: estudo sobre a efetivação de direitos fundamentais no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Este estudo exploratório foi elaborado a partir de revisão de literatura e análise dialogal sobre o castigo e a prisão, com foco central nas condições do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. É composto por um mergulho histórico no castigo e uma projeção do tema a partir da obra "Vigiar e Punir" de Michel Foucault. Busca-se, a partir daí, compreender o estado de coisas presente no sistema prisional e traçar um paralelo com a estrutura teórica e principiológica ideal para o sistema prisional, sobretudo no que tange à questão da saúde nas cadeias. Procede-se à um exame de pesquisas recentes realizadas no sistema prisional e uma projeção crítica de uma infinidade de informações colhidas ao longo da experiência judicial, no trato com presos, seus familiares, advogados, defensores públicos, agentes de segurança, investigação e custódia, interpretando recortes com lastro nos fatos relatados, comparados com a teoria que inspira as interpretações e projeções. Pretende-se cogitar das soluções antagônicas sugeridas para minorar e, quiçá, resolver as principais demandas encontradas ao longo do estudo.