Browsing by Subject "Direito Sanitário"
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Uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em vigilância sanitária
| Date Issued: 2011Esta tese pretende ser um primeiro esforço na construção de uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em Vigilância Sanitária (VISA). O acompanhamento das práticas de VISA e das instituições derivadas, ... -
Análise da produção legislativa em saúde na 54ª e 55ª legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
| Date Issued: 2018Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito ... -
Análise do projeto de lei do senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do princípio da proibição do retrocesso social
| Date Issued: 2016O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, propõe a edição de uma lei que dispõe sobre pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise crítica do PLS 200/2015, tendo ... -
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2019O Serviço Municipal de Vigilância Sanitária compreende ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e ainda, de intervir nos problemas sanitários decorrentes de várias origens. A descentralização das ações ... -
Benefícios previdenciários dos indivíduos acometidos por hanseníase no município de Vitória da Conquista, BA: sujeitos, direitos e trajetórias
| Date Issued: 2016Apesar dos avanços no combate a hanseníase, as dificuldades em erradicar a doença persiste no cenário brasileiro. Parte da população ainda é carente de informações acerca deste agravo, o que leva a procurar os serviços ... -
O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
| Date Issued: 2017Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do ... -
Conselhos municipais de saúde: a regulação do planejamento público e o conselho municipal de saúde
| Date Issued: 2015O trabalho teve como objetivo apresentar uma visão acerca das dificuldades que sofre o modelo de estruturação do controle social na saúde pública, por meio dos conselhos de saúde, que exsurgem de seu dever de deliberar ... -
Crash sanitário: os retrocessos na política de saúde frente à crise econômica e a alternativa de um princípio constitucional
| Date Issued: 2013São analisadas as consequências da crise econômica mundial na política pública de saúde, tendo como método uma análise histórico-dialética compreendendo a política e a economia subsumidas no critério da totalidade. Reflete-se ... -
Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
| Date Issued: 2008Resenha do livro “Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil” do Fernando Aith, publicado pela editora Quartier Latin em 2007. O livro preenche uma lacuna existente no mercado editorial de uma ... -
O desafio de publicar um periódico com transdisciplinaridade e convergência de foco
| Date Issued: 2015Editorial da edição volume 4, número 2 de 2015. -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2019A judicialização da saúde é a possibilidade de acessar o Poder Judiciário requerendo pres-tações de saúde que não foram cumpridas. Esse fenômeno nasce a partir do momento que o direito à saúde foi positivado na Constituição ... -
Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde
| Date Issued: 2004Resenha do livro “Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde” da Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, publicado pela editora Fórum Ltda. em 2004. Este livro conta o relato do trabalho ... -
Direito sanitário em perspectiva
| Date Issued: 2013A obra aqui apresentada é fruto de uma intensa e próspera cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz Brasília, por meio de seu Programa de Direito Sanitário, no ... -
Direito sanitário global: temas, atores e processos
| Date Issued: 2017Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde ... -
Direito sanitário: coletânea em homenagem à profa. Dra. Maria Célia Delduque
| Date Issued: 2020A ideia de elaborar a presente coletânea surge com a publicação da aposentadoria da professora Dra. Maria Célia Delduque, que se afastou de suas funções públicas em 31 de maio de 2019. Pesquisadora em Direito Sanitário ... -
Editorial (CIADS)
| Date Issued: 2017Editorial do volume 6, número 2 de 2017 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS). O direito sanitário tem como objeto material de estudo a saúde em seus mais diversos campos. Essa multiplicidade de ... -
Editorial (Direito Sanitário)
| Date Issued: 2017O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que protege a saúde das pessoas. É através de uma grande gama de normas jurídicas que esta área do direito atua visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde bem ... -
Escritos de saúde coletiva: coleção de estudos do doutor Luiz Carlos P. Romero
| Date Issued: 2021O Movimento da Reforma Sanitária foi um evento para ficar na história do nosso país. Movimento político suprapartidário que uniu toda sociedade brasileira que propiciou a mais profunda reforma do Estado brasileiro. As ... -
Estado, direito e saúde: considerações sobre a formalização do direito sanitário e sobre o conceito de vigilância sanitária
| Date Issued: 2006A partir da compreensão do Direito como interface entre Estado e Sociedade, discute-se mutações que estão ocorrendo no Direito com o surgimento de questões relativas à saúde, de acordo com um novo modo de pensar que vai ... -
A Estratégia de Saúde da Família na garantia do acesso da criança com deficiência à rede de atenção
| Date Issued: 2016As crianças com deficiência tornam-se um grupo vulnerabilizado pela forma em que se apresentam no mundo, pelo estigma quanto à sua condição e até mesmo pelo seu ciclo vital. Assim como todos os cidadãos, elas devem ter o ...