Browsing by Subject "Direito Sanitário"
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2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
| Date Issued: 2020Apresentação dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 9, n.1 -
Uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em vigilância sanitária
| Date Issued: 2011Esta tese pretende ser um primeiro esforço na construção de uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em Vigilância Sanitária (VISA). O acompanhamento das práticas de VISA e das instituições derivadas, ... -
A Acessibilidade do cidadão de comunidade tradicional, quilombola, indígena e agricultores familiares à saúde pública
| Date Issued: 2017Trazer em discussão o Direito Sanitário ao arcabouço de ações propostos pelo Estado às minorias, através da gestão pública é notabilizar que a eficiência na execução de políticas públicas se faz necessária a permanência ... -
Análise da formação pedagógica lato sensu em direito sanitário da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo analisou a formação pedagógica da especialização em Direito Sanitário da Escola de Governo em Saúde - Fiocruz Brasília, no período de 2006-2015. Metodologia: A pesquisa consistiu em um estudo ... -
Análise da produção legislativa em saúde na 54ª e 55ª legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
| Date Issued: 2018Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito ... -
Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis: doentes mentais infratores (2011-2014)
| Date Issued: 2015O presente artigo é voltado para o direito à saúde dos doentes mentais que cometeram condutas delitivas. A imputabilidade é a capacidade do agente em entender o caráter ilícito do fato praticado e de determinar-se de acordo ... -
Análise do projeto de lei do senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do princípio da proibição do retrocesso social
| Date Issued: 2016O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, propõe a edição de uma lei que dispõe sobre pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise crítica do PLS 200/2015, tendo ... -
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2019O Serviço Municipal de Vigilância Sanitária compreende ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e ainda, de intervir nos problemas sanitários decorrentes de várias origens. A descentralização das ações ... -
Benefícios previdenciários dos indivíduos acometidos por hanseníase no município de Vitória da Conquista, BA: sujeitos, direitos e trajetórias
| Date Issued: 2016Apesar dos avanços no combate a hanseníase, as dificuldades em erradicar a doença persiste no cenário brasileiro. Parte da população ainda é carente de informações acerca deste agravo, o que leva a procurar os serviços ... -
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário: três anos de existência de um periódico internacional sobre direito sanitário
| Date Issued: 2014Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário foram criados com a fundação da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, em 2011. São uma publicação on line, bilíngue, semestral, de livre acesso, dirigida tanto ao ... -
Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)
| Date Issued: 2017Objetivo: Identificar as categorias essenciais à forma institucional prevalentes das políticas públicas setoriais de saúde instituídas pelo Ministério da Saúde no período de 1990 a 2017. Método: Partindo-se do arcabouço ... -
O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
| Date Issued: 2017Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do ... -
Conselhos municipais de saúde: a regulação do planejamento público e o conselho municipal de saúde
| Date Issued: 2015O trabalho teve como objetivo apresentar uma visão acerca das dificuldades que sofre o modelo de estruturação do controle social na saúde pública, por meio dos conselhos de saúde, que exsurgem de seu dever de deliberar ... -
Consumo seguro e saúde: desafio e articulação, também no campo do direito sanitário
| Date Issued: 2013A saúde, decorrente de um conjunto de fatores sociais, políticos, econômicos, ambientais e culturais, para ser efetivada necessita de variadas abordagens. Na esteira das discussões da conferência mundial de determinantes ... -
Crash sanitário: os retrocessos na política de saúde frente à crise econômica e a alternativa de um princípio constitucional
| Date Issued: 2013São analisadas as consequências da crise econômica mundial na política pública de saúde, tendo como método uma análise histórico-dialética compreendendo a política e a economia subsumidas no critério da totalidade. Reflete-se ... -
Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
| Date Issued: 2008Resenha do livro “Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil” do Fernando Aith, publicado pela editora Quartier Latin em 2007. O livro preenche uma lacuna existente no mercado editorial de uma ... -
Curso de especialização em direito sanitário - EAD: uma jornada virtual de reflexões e conhecimentos
| Date Issued: 2024A obra que apresentamos origina-se da cooperação entre o Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz - Prodisa/Fiocruz Brasília e o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde ... -
Declaración de San José de Costa Rica
| Date Issued: 2014 -
Declaración de Sevilla 2012
| Date Issued: 2012 -
Declaração de Brasília
| Date Issued: 2013