Browsing by Subject "Federal Government"
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Compras federais de medicamentos sem registro sanitário ativo no Brasil
| Date Issued: 2017O registro de medicamentos é um requisito fundamental para as compras públicas de medicamentos no Brasil, por ser instrumento regulatório essencial na avaliação da qualidade, segurança e eficácia, pautando a alocação e ... -
Executive order n. 8,243 and the Brazilian national policy for social participation: impacts on health
| Date Issued: 2014A participação da sociedade civil como componente do processo de formulação, implementação, avaliação e monitoramento das políticas públicas não é tema recente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Art. 21 ... -
Federal funding of health policy in Brazil: trends and challenges
| Date Issued: 2014O artigo analisa as mudanças na participação federal no financiamento da saúde nos anos 2000, enfocando a execução orçamentária do Ministério da Saúde do Brasil. Observou-se menor instabilidade de 2000 a 2002 e, a ... -
Financiamento e organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil: mudanças e tendências nas regras federais do SUS
| Date Issued: 2022Este livro é fruto da pesquisa “Mudanças nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS): implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no ... -
O restabelecimento do pacto federativo na judicialização da saúde: a paralisia da União e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 855.178 pelo Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2019Objetivo: expor soluções que tornem possível e efetivo o ressarcimento dos entes estaduais por parte da União nas demandas envolvendo o direito à saúde, de modo a reequilibrar o pacto federativo. Metodologia: pesquisa de ... -
PNAUM: abordagem integradora da assistência farmacêutica, ciência, tecnologia e inovação
| Date Issued: 2016O artigo apresenta o processo de construção da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamento a partir de uma concepção integradora da Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia ... -
Políticas de saúde no Brasil nos anos 2000: a agenda federal de prioridades
| Date Issued: 2011O artigo analisa as prioridades da política nacional da saúde no período de 2003 a 2008, correspondente ao Governo Lula. A pesquisa envolveu revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados e entrevistas com ... -
Trends in medicines procurement by the Brazilian federal government from 2006 to 2013
| Date Issued: 2017