Browsing by Subject "Lei Maria da Penha"
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O elefante e a cristaleira: o sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica
| Date Issued: 2019Esta dissertação realiza uma análise do sistema de justiça criminal à luz da Lei Maria da Penha, tomando por base desde questões sociais, até legais, na abordagem da lei dos Juizados Especiais. Busca uma congruência entre ... -
Notificação de violência contra mulher no Município de São Paulo, no período de 2008 a 2015
| Date Issued: 2018A violência contra a mulher no Brasil passou a ter maior visibilidade com a lei Maria da Penha, sendo qualquer ação ou omissão que leve a morte, lesão física, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial. A notificação ... -
Pornografia de vingança como modalidade de violência psicológica e moral contra a mulher: do cabimento da medida protetiva de urgência de reeducação do agressor como prevenção em violência de gênero
| Date Issued: 2017A violência psicológica e ou moral enquanto violência de gênero em geral apresenta-se como a porta de entrada para as demais modalidades de violência contra a mulher, acompanha os demais tipos de violência, podendo ocorrer ...