Browsing by Subject "Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos"
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Análise dos pedidos de patentes depositados no Brasil para comprimidos de liberação modificada. Prolongamento da proteção patentária
| Date Issued: 2010As patentes farmacêuticas são relevante mecanismo para estimular a inovação. Por outro lado criam monopólios, possibilitando à indústria farmacêutica estabelecer altos preços durante a vigência da patente. Ademais, retardam ... -
Avaliação da análise dos pedidos de patentes farmacêuticas feita pela Anvisa no cumprimento do mandato legal da anuência prévia
| Date Issued: 2008A nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (Lei nº 9.279/96), como determina o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em vigor desde janeiro de 1995, estabelece ... -
Iniciativas de enfrentamento da barreira patentária e a relação com o preço de medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2016Desde 1996, com a consolidação da oferta do tratamento antirretroviral (ARV) às pessoas vivendo com HIV no Brasil, o governo tem como desafio assegurar a sustentabilidade desta oferta num contexto de incorporação de ... -
Interfaces entre a produção local e o acesso a medicamentos no contexto do Acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio
| Date Issued: 2016(...) O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar os principais fatores que influenciaram as estratégias de governo adotadas para a produção local de medicamentos ARVs em situação de monopólio fornecidos pelo SUS no ... -
Modelo de análise das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos na perspectiva da saúde pública
| Date Issued: 2016O objetivo da dissertação foi o desenvolvimento de uma metodologia para avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de medicamentos sintéticos na perspectiva da saúde pública. A partir dos referenciais ... -
O palco regulatório das patentes farmacêuticas: licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&I
| Date Issued: 2016O direito à saúde garantido por intermédio do acesso a medicamentos estratégicos passou por um teste decisivo no início da década de 2000, quando os Estados Unidos e a União Europeia se posicionaram em frontal colisão com ... -
O princípio da partilha de saberes científicos vs. propriedade intelectual: a propósito das patentes farmacêuticas no contexto da pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2021O direito de propriedade intelectual tem as suas exceções e os seus limites internos, previstos na lei. Nos últimos tempos, vem crescendo a discussão da sua compressão à luz de princípios gerais, como o interesse público, ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued: 2017Introdução – A propriedade intelectual instituída pelo Acordo TRIPS nos países signatários da Organização Mundial do Comércio apresenta-se como um grande desafio aos países em desenvolvimento em relação à saúde pública, ... -
Patentes e registro sanitário de vacinas antimeningocócicas sorogrupo B no Brasil: aspectos importantes para a regulação e o controle
| Date Issued: 2012As vacinas são um dos instrumentos mais importantes para a saúde pública. O registro sanitário é uma das ferramentas que a vigilância sanitária dispõe para controlar a entrada de todos os medicamentos e constitui a base ... -
Prospecção tecnológica aplicada na otimização da concessão de patentes no Brasil: estudo de caso das patentes dos medicamentos imunossupressores
| Date Issued: 2015Introdução: Neste trabalho, centra-se na concessão das patentes farmacêuticas no sistema de patentes brasileiro (SPB) relacionadas com tecnologias de interesse do Ministério da Saúde (MS), pois esta indústria tem sido alvo ... -
Trends in Nanotechnology Patents Applied to the Health Sector
| Date Issued: 2012