Modelo de análise das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos na perspectiva da saúde pública

Abstract

O objetivo da dissertação foi o desenvolvimento de uma metodologia para avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de medicamentos sintéticos na perspectiva da saúde pública. A partir dos referenciais teóricos selecionados e da caracterização das parcerias em andamento, foi desenvolvido um modelo lógico-teórico com dimensões e categorias de análise. Na sequência, esse modelo foi testado frente à legislação das PDP, um instrumento de avaliação acadêmica e o instrumento de avaliação da Fiocruz e Anvisa. As PDP constituem uma proposta de transferência do conhecimento tecnológico e capacitação das empresas nacionais para internalização da produção de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS. Ao mesmo tempo, as parcerias expressam a tensão entre os interesses industriais e as necessidades da população quanto ao acesso aos medicamentos. As dimensões e as categorias do modelo construído são aspectos importantes do acesso a medicamentos, pontuados nos referenciais selecionados. Praticamente todas as categorias estiveram presentes ao serem confrontadas com a legislação das PDP e os dois instrumentos de avaliação utilizados na testagem do modelo. Mesmo tendo objetivos diversos, a legislação e as avaliações se mostram complementares na abordagem, enfatizando diferentes aspectos dessas categorias. Foram mapeadas algumas lacunas no confronto com o modelo em relação às salvaguardas do Trips, à negociação dos preços das tecnologias, ao abastecimento regional, ao tempo de transferência de tecnologia, à lista de produtos estratégicos e ao sigilo de informações. Por fim, próximos passos do estudo foram apontados para a construção de indicadores e a aplicação do modelo na análise de casos concretos de parcerias em andamento ou finalizadas.