Browsing by Subject "União Europeia"
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Acceso al medicamento y derecho a la protección de la salud: régimen jurídico de los medicamentos huérfanos en la Unión Europea
| Date Issued: 2014Ainda que o acesso aos medicamentos seja um componente essencial do Direito em relação à proteção da saúde, milhões de cidadãos ainda hoje encontram problemas para conseguir os medicamentos essenciais para a sua saúde, ... -
Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional
| Date Issued: 2016Introdução: ao que pese as diferenças nucleares entre os blocos União Europeia (UE) - supranacional e União das Nações Sul-americanas (UNASUL) - intergovernamental, em ambos as competências regionais em matéria sanitária ... -
Instituições internacionais de saúde no contexto sub-regional
| Date Issued: 2015O seguinte trabalho apresenta resultados preliminares da pesquisa em curso no Programa de Pós-graduação Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo sobre as ... -
Integração econômica regional e políticas de saúde: União Européia e Mercosul
| Date Issued: 2007Tese desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP/FIOCRUZ/MS, linha de pesquisa Políticas e Sistemas de Saúde em Perspectiva Comparada, no período de 2003 a 2007. Foram estudadas as repercussões da ... -
Integração européia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde
| Date Issued: 2006Com base em revisão, o artigo explora repercussões nas políticas de saúde da integração regional entre países na União Européia. O objetivo é revisar a regulação do acesso em outro país, com a efetivação do mercado único ... -
O novo marco regulatório brasileiro para a exploração das reservas petrolíferas do pré-sal
| Date Issued: 2010O objetivo deste estudo é analisar a atual discussão brasileira sobre o marco regulatório para as reservas petrolíferas da camada do pré-sal tomando como elementos de comparação a regulamentação ambiental e energética do ... -
Organizações internacionais e medicina tropical
| Date Issued: 2017Esta apresentação aborda as relações de cooperação internacional no âmbito da saúde pública, em especial os planos de acção para vigilância, prevenção e combate a doenças comunicáveis em geral - pelo que não nos limitaremos ... -
Proteção de dados e segurança informática no setor da saúde: o papel dos responsáveis pela proteção de dados no Direito da União Europeia
| Date Issued: 2021A proteção de dados pessoais e a segurança informática são matérias sensíveis no setor da saúde. Este texto passa em revista o papel do responsável pelo tratamento de dados (data controller) segundo o Regulamento Geral de ... -
Resenha: direito à saúde: dilemas atuais
| Date Issued: 2020Resenha do livro “Direito à saúde: dilemas atuais”, publicado pela editora Juruá em 2017, sob a coordenação de Isa Filipa António de Sousa. O livro, composto por 12 artigos, propõe escrutinizar temas que atravessam o Direito ...