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Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
| Date Issued: 2023Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e ... -
Direito à saúde: análise à luz da judicialização
| Date Issued: 2017Este trabalho é uma resenha do livro "Direito à Saúde: análise à luz da judicialização" de Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto publicado em 2015. -
Direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde
| Date Issued: 2019O presente trabalho trata-se de resenha do segundo volume da Coletânea de Direito à Saúde: Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde, publicada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). O texto analisa ... -
Direito à saúde: dilemas e desafios
| Date Issued: 2019Garantir o direito à saúde requer enfrentar desafios que se impõem no confronto entre poder local e vozes globais dominantes. Requer também posicionar-se diante da proposta de cobertura universal de saúde, a ser alcançada ... -
Direito à saúde: escrever em defesa de um direito fundamental
| Date Issued: 2014Resenha do livro Temas em Direito Sanitário e Saúde Coletiva, coordenado por Luciane Bisognin Ceretta e Reginaldo de Souza Vieira, com prefácio de Maria Célia Delduque e contando com a colaboração de muitos outros ilustres ... -
Direito à saúde: institucionalização
| Date Issued: 2019O primeiro livro da coletânea Direito à Saúde, Institucionalização, reúne ensaios de expertos no tema, como profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, à justiça e às pesquisas acadêmicas, que se voltam para um ... -
Direito à saúde: integridade, diversidade e territorialidade
| Date Issued: 2007Este ensaio apresenta algumas questões e desafios para a efetivação do direito universal à saúde no Brasil. Toma como referência resultados de projeto governamental, realizado em 2003, para a ampliação da visão dos problemas ... -
Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação
| Date Issued: 2013Resenha do livro “Direito à Saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação” de Felipe Dutra Asensi, publicado pela editora Juruá em 2013. O livro aborda as táticas e estratégias de reivindicação do direito à ... -
O Direito de autor no movimento de acesso livre e aberto, um estudo sob a ótica das editoras científicas
| Date Issued: 2015O direito de autor se destaca como motivador de grandes discussões e é considerado por vezes um empecilho para o acesso aberto e livre à informação científica. Neste trabalho buscou-se compreender como as editoras científicas ... -
O direito dos mais vulneráveis de sobreviver ao coronavírus
| Date Issued: 2020A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, clamou que se colocassem os direitos humanos no centro da resposta ao coronavírus. Segundo ela, nada funcionará se não forem protegidas "pessoas de baixa ... -
Direito e assistência social
| Date Issued: 2014O objetivo da discussão proposta no I Seminário Direito e Assistência Social, realizado em novembro de 2010, foi mobilizar os operadores do Direito com o intuito de aprofundar o conhecimento, a produção jurídica e ... -
Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambiental
| Date Issued: 2014A presente dissertação versa sobre os motivos e os meios capazes de tornar factível a abolição do uso de animais em experimentação. A existência de grupos contrários à exploração dos animais em pesquisa é secular, mas ao ... -
O direito fundamental à alimentação nos tribunais: uma análise
| Date Issued: 2014A judicialização de políticas públicas de saúde vem atuando em um rol de ações e serviços cada vez mais abrangentes, com demandas marcadamente no âmbito do Direito Humano à Alimentação. Em face dessa realidade, foi ... -
Direito humano a alimentação adequada, segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar
| Date Issued: 2020Aula ministrada pela professora Juliana Ubarana no dia 19/09/2020 para o curso livre Políticas Públicas, Saúde, Cultura e Alimentação da Escola de Governo Fiocruz Brasília. -
O direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal
| Date Issued: 2016A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ... -
Direito humano à alimentação adequada: um estudo à luz da teoria de justiça de Amartya Sen
| Date Issued: 2020Recente construção das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional puderam retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2015 e garantir, aos mais pobres, o Direito Humano a Alimentação Adequada. O objetivo foi ... -
O direito na prática: estudo do acesso a alguns benefícios legais disponíveis no Brasil para os portadores de necessidades especiais, mielomeningocele
| Date Issued: 2004O objetivo principal estudar o direito na prática, relacionado ao acesso de crianças e adolescentes Portadores de Deficiência(PD), com diagnóstico de mielomeningocele, aos benefícios legais selecionados, de acordo com um ... -
Direito penal e COVID-19 no espaço lusófono
| Date Issued: 2021Objetivo: convocar as normas penais relevantes para o contexto pandémico dos ordenamentos jurídicos tomados como referência (Portugal, Brasil, Angola e Região Administrativa Especial de Macau) a fim de aferir das vantagens ... -
Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde
| Date Issued: 2004Resenha do livro “Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde” da Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, publicado pela editora Fórum Ltda. em 2004. Este livro conta o relato do trabalho ... -
Direito sanitário em perspectiva
| Date Issued: 2013A obra aqui apresentada é fruto de uma intensa e próspera cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz Brasília, por meio de seu Programa de Direito Sanitário, no ...