Estudo de eficiência dos investimentos em saneamento básico no Brasil sob gestão pública e privada

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo principal comparar a eficiência de investimentos entre grupos de prestadores de serviços de saneamento básico de abrangência local, públicos e privados. As informações financeiras e operacionais para realização deste trabalho foram obtidas nas publicações dos diagnósticos dos serviços de água e esgotos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, referentes ao período de 1998 a 2003. No sentido de comprovar associações entre investimentos em água e os reflexos nos resultados operacionais desses sistemas de abastecimento, foram realizados testes de correlação bivariada utilizando o programa de estatística SPSS 12.0 for Windows. Devido o número de operadores privados que alimentaram com informações o SNIS durante todo o período em estudo ter sido muito baixo e devido às informações sobre os investimentos em água existentes no SNIS não possibilitarem identificar em quais unidades componentes dos sistemas de abastecimento de água teriam sido aplicados os recursos, a avaliação dos resultados por meio do conceito de eficiência de programas acabou sendo dificultada. Este trabalho torna-se relevante devido à possibilidade do banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS se transformar no Sistema Nacional de Informação em Saneamento Ambiental - SNISA, conforme anteprojeto de lei da nova Política Nacional de Saneamento Ambiental. O novo banco de dados dever· coletar e sistematizar dados relativos à gestão de serviços de saneamento básico, gerar novas informações e indicadores para caracterização de demanda e oferta de serviços, diagnósticos ambientais, epidemiológicos e socioeconômicos, o que poderá permitir a avaliação dos programas e das políticas públicas no setor, dentro dos conceitos de eficácia, eficiência e efetividade.