O fechamento do hospital psiquiátrico e o processo de desinstitucionalização no município de Paracambi: um estudo de caso

Abstract

A Reforma Psiquiátrica hoje está diante de uma rede de estratégias de cuidado que demonstra uma efetiva reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Estas transformações não se refletiram em um impacto significativo para a clientela de longa permanência institucional. Quase 10 mil pessoas se encontram na condição de moradores de hospitais psiquiátricos no país. Neste trabalho é feita uma investigação do processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras no município de Paracambi, Rio de Janeiro, e analisa o efeito disto na construção do sistema de saúde mental local, destacando a construção de redes de cuidado e a intervenção, nas suas dimensões teórico-conceituais, jurídico-políticas, técnico-assistenciais e culturais, no âmbito da cidade em questão. Considerando a desinstitucionalização como um processo social complexo, realiza um estudo de caso do tipo exploratório, utilizando-se das técnicas de entrevistas abertas e análise documental. Buscou apreender as estratégias políticas e práticas desenvolvidas no campo do planejamento e gestão e do cuidado em saúde mental. No caso em estudo, as ações viabilizaram a desinstitucionalização de mais de 1.000 pessoas. As pactuações no âmbito das esferas municipal, estadual e federal permitiram que durante o período de 2000 a 2010 fosse estruturada uma rede de atenção psicossocial naquele município. Observaram-se também repercussões na assistência em saúde mental de um grande número de cidades circunvizinhas. Neste processo de desinstitucionalização, as estratégias contemplaram ações no campo da cultura, com a criação de atividades envolvendo a cidade; no campo jurídico-político, um arcabouço legislativo que incluiu parcerias com o Ministério Público estadual e federal. Uma rede de serviços de atenção psicossocial constituída por centros de atenção psicossociais, residências terapêuticas, casas de passagem, ambulatórios e emergência psiquiátrica com leitos em hospital geral configurou uma intensa ação técnico-assistencial. Deste modo, as ações implantadas em Paracambi, voltadas para a desinstitucionalização da clientela da Casa de Saúde Dr. Eiras, constituíram-se em um importante marco para a Reforma Psiquiátrica brasileira no sentido da construção de novas tecnologias que potencializem a redução desta clientela longamente institucionalizada em hospitais psiquiátricos.