O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI-UTI da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro: uma análise e sugestões de melhorias

Abstract

A frequente indisponibilidade de leitos de terapia intensiva, a falta de equidade no acesso a estes leitos, a inexistência de um efetivo sistema de regulação que organize a demanda assistencial, a insuficiência de profissionais capacitados e o alto custo destes leitos, são questões que devem ser enfrentadas na área da assistência hospitalar pública, em especial da terapia intensiva. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise preliminar do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro no componente destinado às Unidades de Tratamento Intensivo, o PAHI-UTI, que tem como objetivo ampliar e qualificar os leitos de terapia intensiva da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro bem como sua disponibilização para a regulação. Trata-se de um estudo descritivo, que se utilizou das seguintes estratégias metodológicas: levantamento documental, análise de dados secundários e levantamento de dados primários por meio de um trabalho de campo junto à população total de cinco Secretarias Municipais de Saúde e seus respectivos oito Hospitais elegíveis ao Programa. Houve uma recusa por parte de um dos hospitais. Aspectos positivos foram identificados junto aos hospitais e Secretarias que aderiram ao Programa: qualificação dos leitos existentes de terapia intensiva (melhoria na qualidade da assistência com a implantação da humanização, instituição de protocolos e rotinas, entre outros), acompanhamento pelos contratantes do desempenho dos contratados e importância do repasse de recursos financeiros. Como razões para não adesão identificou -se: mudança de gestor na Secretaria Municipal à época, desconhecimento do Programa por falta de divulgação por parte da SES/RJ. Destaca - se que importantes objetivos do Programa, a regulação dos leitos e a abertura de novos leitos, não foram alcançados. Foram sugeridos os seguintes ajustes ao Programa: canal de comunicação específico para o PAHI -UTI, padronização dos relatórios elaborados pelos hospitais e Comissão de Avaliação da SES /R, aplicação das penalidades previstas e melhoria do processo regulatório com melhor aproveitamento dos leitos de terapia intensiva.