Programa Bolsa Família, Saúde da Família e processos de exclusão e inclusão social: um estudo de caso no município de Silva Jardim (RJ)

Abstract

A pesquisa teve por objetivo compreender as repercussões do Programa Bolsa Família (PBF), analisar seus efeitos nos processos de inclusão e exclusão social vividos pelas famílias pobres, e sua influência na coesão social, além de sua potencialidade para enfrentar iniquidades em saúde. A investigação de abordagem qualitativa empregou a metodologia de estudo de caso com utilização das técnicas de observação participante,pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas de famílias beneficiárias e ex beneficiárias do PBF. O estudo foi conduzido em um município de pequeno porte do estado do Rio de Janeiro (Brasil), com baixo Índice de Desenvolvimento Humano,elevado Índice de Exclusão Social, e cobertura de 100% da Estratégia Saúde da Família (ESF). Os processos de exclusão social e suas dimensões econômica, social, política e cultural , foram utilizadas para orientar a coleta e análise dos dados. Entre os resultados destacam-se: O programa favoreceu a inclusão social das famílias pobres,especialmente nas dimensões econômica e social, apesar de não promover as mudanças reivindicadas pelos beneficiários na esfera do trabalho. Os efeitos na dimensão política foram limitados pelo funcionamento inadequado das instâncias de controle social. Os entrevistados destacaram os efeitos positivos da ESF relacionados ao usufruto do direito à saúde, em particular a ampliação do acesso e utilização de serviços de saúde. No entanto, esses efeitos mostraram-se desvinculados do PBF e ainda permanecem os desafios de estabelecer ações e estratégias intersetoriais que vinculem o PBF à ESF. Conclusão: Os resultados do estudo indicam como o PBF reduz vulnerabilidades sociais em face de processos de exclusão social vividos por segmentos mais pobres. Por outro lado, aponta também limites e desafios do PBF para o enfrentamento de iniquidades e determinantes sociais da saúde que de modo mais permanente alterem as dinâmicas de exclusão / inclusão social de famílias vivendo em situação de pobreza.