Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Mato Grosso do Sul

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Bases legais do SUS - Princípi... (916.8Kb)

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Sustainable Development Goals

03 Saúde e Bem-Estar

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MS - REA - Texto [54]

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Abstract in Portuguese

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

Keywords in Portuguese

REA
Serviços de saúde
Saúde pública
Movimentos sociais
Movimento sanitário
Controle social
Participação popular

DeCS

Saúde Pública
Lei Orgânica
Sistema Único de Saúde
Constituição e Estatutos
Direito à Saúde
Políticas Públicas de Saúde

Publisher

Editora UFMS; Fiocruz Mato Grosso do Sul. Unidade Cerrado Pantanal

Citation

CORREIA, Adélia Delfina da Motta S. et al. (org.). Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social. In: Políticas públicas de saúde e processo de trabalho em saúde da família. Campo Grande, MS: UFMS; Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2010. (Curso de Pós-graduação em Atenção Básica em Saúde da Família. v. 2, un. 1, mod. 3, p. 84-90).

Notes

https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/legalcode

Previous source

https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2991

Educational description

Descrever como a participação popular, a mobilização dos movimentos sociais contribuiu para o fortalecimento do Movimento Sanitário, e posteriormente consolidando sua participação, a partir da Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 na definição das políticas de saúde como princípio, citando os principais municípios que iniciaram essa estratégia de ação.