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Title: Sobre Patentes Farmacêuticas no Brasil
Other Titles: About Pharmaceutical Patents in Brazil
Authors: Macedo, M. F.
Londe, C. R. O.
Tada, H. U.
Siani, Antonio Carlos
Affilliation: Engenharia-Química. Consultora em patentes. Ex-funcionária do INPI e ex-consultora da Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais. São Paulo, SP, Brasil.
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais. São Paulo, SP, Brasil.
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais. São Paulo, SP, Brasil.
Abstract: Um pequeno panorama comparativo sobre a questão patentária na indústria farmacêutica internacional e nacional, principalmente quanto à disponibilidade e agilidade das ferramentas de busca de informações e o papel do INPI no estabelecimento de políticas relativas aos direitos de propriedade intelectual no campo da saúde pública. Mencionam-se as questões relacionadas com a Inovação e a produção de medicamentos, e o pipeline, envolvendo diretamente o impacto das diretrizes da OMC – principalmente a declaração de Doha e o TRIPS – na saúde, como um bem humano fundamental. 
Abstract: A brief overview is made of the question regarding patents in the pharmaceutical industry examining in particular the availability of information, the efficiency of search tools and the role of the National Intellectual Property Institute – INPI on establishing Intellectual Property Rights policies related with public health. The impact of WTO directives – especially the DOHA Declaration and TRIPS - on innovation and industrial production, and the pipeline prerogative is discussed in relation to national pharmaceutical production and public health which is a basic human right.
Keywords: Patents
Pharmaceutical Industry
Pipeline
keywords: Patentes
Indústria Farmacêutica
Pipeline
Issue Date: 2006
Publisher: Fundação Oswaldo Cruz. Farmanguinhos. Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde.
Citation: MACEDO, M. F. et. al. Sobre Patentes Farmacêuticas no Brasil. Revista Fitos, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 25-29, 2006.
ISSN: 2446-4993
Copyright: open access
Appears in Collections:Farmanguinhos - Revista Fitos - Volume 2 - Número 2

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