Browsing by Subject "Patents"
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A pimenta rosa (Schinus terebinthifolius Raddi) como uma possível fonte de produtos para saúde humana
| Date Issued: 2024A espécie vegetal Schinus terebinthifolius Raddi é nativa do Brasil e, popularmente, quase toda parte da planta é utilizada para fins medicinais, incluindo o fruto, conhecido como “pimenta rosa”. Neste sentido, estudos que ... -
Análise da qualidade técnica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS
| Date Issued: 2019O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade das redações de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS. Para isso, foi realizada uma triagem de espécies nativas da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ... -
Avaliação da análise dos pedidos de patentes farmacêuticas feita pela Anvisa no cumprimento do mandato legal da anuência prévia
| Date Issued: 2008A nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (Lei nº 9.279/96), como determina o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em vigor desde janeiro de 1995, estabelece ... -
Elaboração de um manual de boas práticas a partir de uma meta-análise de patentes de fitomedicamentos
| Date Issued: 2016O estudo aborda os principais aspectos entre patentes de fitomedicamentos e a inserção de uma metodologia meta-analítica para a construção de um manual de boas práticas na redação de patentes de fitomedicamentos. Foram ... -
HIV cure: global overview of bNAbs' patents and related scientific publications
| Date Issued: 2018 -
A implantação de um núcleo de inovação tecnológica: a experiência da Fiocruz
| Date Issued: 2016A Lei de Inovação foi uma iniciativa governamental para a criação de um ambiente propício à inovação no Brasil. Suas regras impactaram definitivamente o mapa de inserção das instituições acadêmicas e científicas nacionais ... -
Licenciamento compulsório e acesso ao tratamento do HIV/AIDS no Brasil
| Date Issued: 2013O presente estudo tem por objeto analisar a aplicação da medida de licenciamento compulsório em relação às patentes do medicamento antirretroviral Efavirenz. A pesquisa se apresenta sob caráter descritivo, configurando ... -
Monitoramento de patentes como fonte de informações estratégicas sobre medicamentos com matéria-prima da biodiversidade
| Date Issued: 2024O sistema de patentes é estratégico para indústrias e instituições de pesquisa. Apesar de a Lei de Propriedade Industrial brasileira vedar o patenteamento de seres vivos e partes dos mesmos, há brechas para proteger inovações ... -
O debate econômico internacional da propriedade intelectual: aspectos relevantes para a saúde brasileira
| Date Issued: 2009A discussão do impacto da harmonização internacional da proteção de patentes, em um nível mais elevado, na saúde pública dos países menos desenvolvidos somente agora começa a ser desenvolvida, a partir da chamada Declaração ... -
O potencial fitoterapêutico da Uncaria tomentosa (Willd.) DC. Rubiaceae: monitoramento científico e tecnológico
| Date Issued: 2022As plantas medicinais são importantes para a pesquisa farmacológica e o desenvolvimento de drogas, não somente quando seus constituintes são usados diretamente como agentes terapêuticos, mas também como matérias-primas ... -
Panorama Científico da Busca para o Tratamento da Leishmaniose
| Date Issued: 2010Anualmente, a leishmaniose, uma doença infecto-parasitária crônica, acomete milhares de pessoas em todo o mundo. Mesmo assim, é uma das doenças mais negligenciadas. A comunidade científica constantemente se esforça para ... -
Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde pública
| Date Issued: 2013Introdução: A nanotecnologia caracteriza-se pela utilização das propriedades de materiais em nanoescala que diferem das propriedades dos átomos individuais, moléculas e da matéria a granel, para criar melhores materiais, ... -
Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2021
| Date Issued: 2024O Brasil é um dos poucos países que possui simultaneamente grandiosa biodiversidade, produção de conhecimento sobre ela e mercado para os bioprodutos. Compreender como o Brasil têm utilizado este enorme potencial para o ... -
Patentes e registro sanitário de vacinas antimeningocócicas sorogrupo B no Brasil: aspectos importantes para a regulação e o controle
| Date Issued: 2012As vacinas são um dos instrumentos mais importantes para a saúde pública. O registro sanitário é uma das ferramentas que a vigilância sanitária dispõe para controlar a entrada de todos os medicamentos e constitui a base ... -
Perfil dos pedidos examinados e dos pareceres emitidos pela Anvisa no cumprimento do mandato legal da anuência prévia aos pedidos de patentes farmacêuticas
| Date Issued: 2009A nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (Lei nº 9.279/96), como determina o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em vigor desde janeiro de 1995, estabelece ... -
Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?
| Date Issued: 2016O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema ...