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PATENTES DE FITOTERÁPICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ANDAMENTO DOS PEDIDOS NO PERÍODO DE 1995-2021
Fitoterápicos
Patentes
Mapeamento patentário
Propriedade intelectual.
Author
Affilliation
Abstract in Portuguese
O Brasil é um dos poucos países que possui simultaneamente grandiosa biodiversidade, produção de conhecimento sobre ela e mercado para os bioprodutos. Compreender como o Brasil têm utilizado este enorme potencial para o desenvolvimento de invenções a partir da biodiversidade se mostra estratégico. Nesse sentido, este artigo estudou os documentos patentários sobre fitoterápicos depositados no Brasil entre 1995 e 2021, tanto os de origem estrangeira quanto os que tiveram início no Brasil. Para tanto, utilizou-se a base do INPI e da Latipat-Espacenet. Foram recuperados 2721 documentos sendo: 1191 arquivados; 348 indeferidos; 351 deferidos, e tendo um tempo médio de decisão de 8,7 anos; destes 1405 foram iniciados no Brasil sendo: 661 arquivados; 191 indeferidos; 154 deferidos, e tendo um tempo médio de decisão de 8,3 anos. Ao contrário do que imaginado, o maior obstáculo não é legal, mas a falta de conhecimento do sistema de patentes, ou, a falta de interesse em dar continuidade ao processo de patenteamento. Podendo concluir que o sistema de inovação de fitoterápicos no Brasil está amadurecendo.
Abstract
Brazil is one of the few countries that, in addition to biodiversity, has production of knowledge about it and
market for bioproducts Understanding how Brazil has used this enormous potential for the development of
inventions based on biodiversity is strategic. In this sense, this article studies the patent documents on herbal
medicines deposited in Brazil between 1995 and 2021, both those of foreign origin and those that started in
Brazil For this purpose, the INPI and Latipat-Espacenet databases were used. A total of 2721 documents
were retrieved of which: 1191 were archived, 348 rejected, 351 deferred, and with an average decision time
of 8.7 years; of which 1405 were initiated in Brazil of which: 661 were archived, 191 rejected; 154 deferred,
and with an average decision time of 8.3 years. Contrary to what was imagined, the biggest obstacle is not
legal, but the lack of knowledge of the patent system, or the lack of interest in continuing the patenting
process. Being able to conclude that the innovation system of herbal medicines in Brazil is maturing.
Keywords in Portuguese
BioprodutosFitoterápicos
Patentes
Mapeamento patentário
Propriedade intelectual.
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